O principal cartão-postal da orla de João Pessoa virou novamente palco de tensão nesta sexta-feira. Ambulantes que atuam nas praias de Tambaú e Cabo Branco realizaram um protesto e chegaram a ameaçar fechar o letreiro “João Pessoa”, no busto de Tamandaré, impedindo turistas de tirar fotos.
A ação causou desconforto e constrangimento no local, com presença de policiais e um clima de confronto entre trabalhadores, visitantes e equipes de fiscalização.
O protesto foi motivado pela retirada de ambulantes da orla, dentro das regras previstas em um termo de ajustamento de conduta firmado há cerca de dois anos entre o Ministério Público e a Prefeitura de João Pessoa, que estabelece normas para o reordenamento da área.
Em meio ao impasse, a promotora do meio ambiente Cláudia Cabral sustenta que não houve ação truculenta por parte do poder público e detalhou quais são, de fato, as regras que precisam ser cumpridas pelos ambulantes.
“Esse termo de ajustamento é um instrumento de reordenamento e requalificação da zona costeira. Ele disciplina o trabalho dos ambulantes naquela região”, explicou.
Segundo ela, a principal exigência é a forma de atuação.
“Eles podem trabalhar de forma volante. Eles não podem ter uso de equipamentos físicos, de barracas, de zonas de calor, de fontes de calor na venda de seus produtos”, afirmou.
Cláudia Cabral reforçou que essas regras não são novas e já vêm sendo implementadas há dois anos.
“Todos os ambulantes foram ouvidos, foram informados de como seria. Nós já estamos há dois anos na implementação desse termo, com reuniões, discussões e trabalho educativo com toda a categoria”, disse.
Outro ponto destacado pela promotora foi a necessidade de regularização por meio de cadastro.
“Foi aberto um edital com vagas para ambulantes na faixa de areia e no calçadão, para que trabalhem de forma ordenada, fiscalizada e identificada. Isso inclusive é uma forma de proteção para eles, que saem da informalidade”, explicou.
A promotora também justificou as medidas com base no contexto ambiental e urbano da orla.
“É uma área sensível, ambientalmente e urbanisticamente. Nós vivemos um período de emergência climática e precisamos cuidar da zona costeira. Por isso, o trabalho precisa ser feito de forma ordenada”, destacou.
O outro lado
Do lado dos trabalhadores, a versão é de revolta diante do impacto direto na renda. A presidente da Associação dos Ambulantes, Márcia Medeiros, explicou que a mobilização foi uma reação à informação de que os ambulantes ficariam impedidos de trabalhar por um período. A ordem seria de Marmuthe Cavalcanti, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDURB)
“Quando a comissão trouxe que esse processo poderia se estender por mais um mês sem trabalho, os ambulantes se revoltaram”, disse. Segundo ela, o fechamento do letreiro foi pensado como forma de protesto.
“Eles disseram que, se vão passar um mês sem trabalhar, vão passar um mês sem liberar o nome João Pessoa. As pessoas não iriam estar aqui usufruindo do espaço para tirar foto”, relatou.
Márcia afirmou que tentou conter a situação e buscar diálogo com as autoridades.
“Eu vim conversar, negociar e já entramos em contato com o Ministério Público e com os órgãos envolvidos. A ideia é organizar para que todos possam trabalhar, sem que um tenha mais direito do que o outro”, afirmou.
O episódio escancarou o conflito entre o ordenamento da orla e a sobrevivência de quem depende dela diariamente.
