A nova tarifa de 12,5% anunciada pelos Estados Unidos para produtos brasileiros entra em vigor nesta sexta-feira (24) e será somada, na maior parte dos casos, à sobretaxa de 25% imposta na semana passada. Com isso, milhares de produtos brasileiros passarão a enfrentar uma tributação adicional de até 37,5% para ingressar no mercado norte-americano.
A medida foi adotada após uma investigação conduzida pelo governo dos Estados Unidos com base na Seção 301 do Trade Act de 1974, que acusa o Brasil de não combater adequadamente o trabalho forçado em determinadas cadeias produtivas. Ela se soma à tarifa de 25% já aplicada em outra investigação, relacionada a supostas práticas comerciais desleais e questões ambientais.
Segundo a Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil), a nova tarifa atinge cerca de 3 mil produtos brasileiros, que representam aproximadamente US$ 12,5 bilhões em exportações anuais para os Estados Unidos. Desse total, cerca de 85% passarão a acumular as duas sobretaxas, chegando aos 37,5%.
Na prática, a cobrança será aplicada aos produtos que não constam nas listas de exceção divulgadas pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR).
Produtos que passam a pagar até 37,5%
Entre os principais itens afetados estão:
- Etanol;
- Máquinas agrícolas e de mineração;
- Transformadores elétricos industriais;
- Calçados;
- Móveis de madeira;
- Vestuário;
- Pisos, granitos, mármores e outras rochas ornamentais;
- Equipamentos eletrônicos;
- Celulose e derivados utilizados pela indústria têxtil e química.
O etanol brasileiro está entre os produtos mais atingidos. Como não integra nenhuma das listas de exceção das duas investigações, passará a pagar a tributação acumulada de 37,5%.
Produtos que ficaram de fora
Os Estados Unidos mantiveram uma lista de exceções para produtos considerados estratégicos ou já submetidos a outras regras comerciais. Permanecem isentos das novas sobretaxas:
- Aeronaves civis, motores e peças aeronáuticas;
- Produtos de aço e alumínio já tributados por outra legislação norte-americana;
- Ferro-gusa, pelotas de minério de ferro, sucata metálica e hidróxido de alumínio;
- Livros, filmes e outros materiais informativos;
- Doações humanitárias e bagagens de uso pessoal;
- Alguns produtos agrícolas e florestais, como determinados tipos de madeira tropical, café solúvel, mel orgânico e cortes específicos de carne bovina.
As novas tarifas colocam o Brasil entre os países mais sobretaxados pelos Estados Unidos. O governo brasileiro acompanha os desdobramentos da medida e busca alternativas diplomáticas para reduzir os impactos sobre as exportações nacionais, enquanto empresários dos setores atingidos avaliam os prejuízos provocados pelo aumento da carga tributária sobre os produtos vendidos ao mercado norte-americano.
