Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta-feira, dia 23, uma nova tarifa sobre importações de cerca de 60 parceiros comerciais, entre eles o Brasil. As alíquotas variam entre 10% e 12,5% e entram em vigor à 0h01 desta sexta-feira, dia 24, no horário de Washington. O Brasil é atingido pela alíquota maior e com a nova medida, parte dos produtos do Brasil podem passar a enfrentar uma sobretaxa total de 37,5%.

O governo de Donald Trump alegou que as alíquotas são punições a países que não combate devidamente o uso de trabalho forçado na produção de bens.

As autoridades americanas informaram que países que adotaram medidas para proibir essa prática estarão sujeitos à alíquota de 10%. Já os que, na avaliação do governo dos EUA, não implementaram essas restrições ao trabalho escravo, pagarão 12,5%.

Os americanos informaram que o novo tarifaço é resultado de uma apuração conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA.

O governo americano informou que o processo concluiu que esses países adotam práticas comerciais desleais ao não coibirem nem fiscalizarem corretamente a entrada de mercadorias produzidas com trabalho forçado.

O Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) afirmou que o Brasil está entre os países que “falharam em impor e aplicar efetivamente uma proibição à importação de bens produzidos com trabalho forçado”.

Segundo o USTR, a investigação concluiu que essa omissão constitui uma prática que “prejudica ou restringe o comércio dos EUA”, justificando a aplicação da tarifa de 12,5%.

A decisão, informou o USTR, levou em conta as conclusões da investigação, as contribuições recebidas durante a consulta pública e as orientações do presidente Donald Trump.

Contudo, os EUA não aplicarão a tarifa maior a todos os produtos. Os que interessam à economia americana ficarão de fora da cobrança. Entre as exceções estão, apontam os americanos, estão: Produtos para os quais a tarifa adicional não contribuiria de forma significativa para combater as práticas investigadas pelos Estados Unidos; matérias-primas cuja taxação possa provocar escassez no mercado americano; produtos que possam causar impactos econômicos amplos caso sejam tributados; itens que não possam ser produzidos ou cultivados em quantidade suficiente nos EUA nem obtidos de outros fornecedores; e produtos cuja isenção possa incentivar outros países a adotar medidas para proibir a importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado; e