*Por Lier Pires Ferreira
Em 2001, o mundo foi surpreendido pelos ataques às Torres Gêmeas, em Nova York. A crueza do atentado, que vitimou cerca de 3 mil pessoas, mostrou que a América, embora poderosa, era vulnerável, desencadeando um vasto movimento político-militar conhecido como “Guerra ao Terror”. Mas o ano de 2001 registrou outro evento significativo, cujas repercussões geopolíticas e geoeconômicas são cada vez mais relevantes: o surgimento dos BRICS (então ainda sem o “S” de South Africa).
Há 25 anos, quando o acrônimo surgiu como uma sacada analítica de Wall Street para agrupar mercados promissores, poucos imaginaram que seus países viriam a ser uma força pujante do teatro global. Hoje, contudo, ao fim de sua 18ª Reunião de Cúpula, a recém-divulgada Declaração de Nova Déli (Índia) deixa um recado cristalino: o Sul Global não quer ser mais um expectador na plateia; busca reescrever a trama do poder.
Sob o manto da resiliência e da cooperação, a declaração final reflete a maturidade de uma coalizão que já não cabe em rótulos simplistas. No contexto da disputa hegemônica entre China (potência desafiante) e Estados Unidos (potência desafiada), cada um dos 140 pontos a Declaração reflete os dois grandes cabos de guerra do mundo contemporâneo: a construção de uma governança global verdadeiramente multilateral e a busca por uma nova ordem econômica.
No plano geopolítico, a Declaração de Nova Déli escancara o déficit de legitimidade das instituições multilaterais, a começar pelo Conselho de Segurança da ONU, demandando uma representação significativa e permanente para países da Ásia, da África e da América Latina, com destaque para Brasil e Índia. Há também uma crítica expressiva à histórica concentração de poderes nas mãos das potências ocidentais, bem como ao uso de recursos e instituições multilaterais como instrumentos de pressão sobre os países periféricos. Ao insistir na igualdade soberana entre os países, os BRICS condenam o unilateralismo prevalente e reafirmam sua vocação de não-alinhamento ativo, no espírito da Conferência Afro-Asiática de Bandung (1959), alertando também e de forma inédita para o risco crescente de conflitos nucleares, os primeiros após Hiroshima e Nagasaki.
Já na esfera geoeconômica, a Declaração reforça o incentivo sistemático às transações em moedas locais e à criação de redes de liquidação direta entre os países membros, contornando a hegemonia do dólar e os gargalos do sistema financeiro controlado pelo Ocidente. O texto também faz uma crítica à instrumentalização das sanções unilaterais como arma de coerção política e reitera o papel essencial do Banco dos BRICS como fonte suplementar de financiamento ao desenvolvimento, sem as armadilhas do receituário ortodoxo, neoliberal, que limita a soberania e as possibilidades de desenvolvimento e nova inserção internacional do Sul Global. Ademais, a Declaração também rechaça as tarifas unilaterais e o avanço de barreiras protecionistas travestidas de exigências ecológicas ou humanitárias, que reforçam os desequilíbrios históricos dos termos internacionais de trocas, em desfavor dos países emergentes.
Em seus princípios basilares, a Declaração de Nova Délia reitera compromissos como a defesa dos direitos fundamentais, a solução pacífica das controvérsias e o fortalecimento das ordens democráticas, embora seja certo que muitos de seus membros atuam internamente em desacordo com estes princípios. Todavia, sem ingenuidades, é impossível ler essas aspirações fora do crítico contexto internacional contemporâneo. Enquanto os países do Sul Global buscam um sistema internacional mais equilibrado e aberto, o mundo assiste à ascensão vertiginosa da extrema-direita, seja na América Latina, com fantoches do imperialismo norte-americano como Milei (Argentina), Bukele (El Salvador) e La Espriella (Colômbia), seja em consolidadas democracias do Norte, como Trump (EUA), Meloni (Itália) e, mais recentemente, o avanço eleitoral do AfD, na Alemanha, um partido de franca inspiração fascista.
O avanço da extrema-direita no Norte Global, inclusive no Japão, traz severos riscos à ordem global. Por um lado, o isolacionismo e o chauvinismo minam os consensos diplomáticos em temas cruciais como C&T, inteligência artificial, mudanças climáticas, migração, combate à pobreza e transição energética, normalizando a xenofobia, o revisionismo histórico e o ataque às liberdades constitucionais, mesmo em grandes democracias como o Brasil, onde a direita-golpista tenta voltar ao poder. Por outro, os ideais de uma governança multilateral e de uma nova arquitetura econômica, financeira e comercial são diuturnamente alvejados por ações unilaterais, como os tarifaços trumpistas, as hostilidades contra o Irã, o genocídio em Gaza ou as anacrônicas sanções sobre Cuba.
O contraste, portanto, é incontornável. A Declaração de Nova Déli aponta para a cooperação e para a multipolaridade como grandes balizas internacionais. Entretanto, o cenário global está contaminado pela radicalização política e pela retração democrática, em especial no Ocidente. Neste sentido, o grande desafio, para o qual o Brasil é um ator-chave, reside na preservação e no fortalecimento de uma governança multilateral e democrática, pelo qual, mais do que uma trincheira contra o imperialismo euramericano, os BRISC possam contribuir para preservar o institucionalismo erigido após 1945 e ampliar os espaços de poder para os países do Sul Global, em favor dos povos periféricos e de toda a humanidade.
* PhD em Direito. Pesquisador do NuBRICS/UFF e do REDES/UERJ
