A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) de encerrar o contrato de depósitos judiciais com o Banco de Brasília (BRB) acendeu um sinal de atenção em outros estados – inclusive na Paraíba. Mas, ao menos por enquanto, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) afirma que não vê motivos para alterar sua relação contratual com a instituição financeira.
O assunto ganhou relevância após reportagem publicada pelo Jornal de Brasília – parceiro nacional de O Norte Online – revelar que o TJDFT decidiu direcionar os novos depósitos judiciais para a Caixa Econômica Federal, encerrando uma parceria considerada estratégica para o caixa do BRB. Em Brasília, a preocupação é que outros tribunais passem a adotar o mesmo movimento.
A mudança ocorreu em meio ao momento delicado vivido pelo banco, que enfrenta pressão do mercado, dificuldades financeiras, investigações e tentativas frustradas de obter apoio político para um eventual socorro federal.
Abordagem de O Norte Online
Ao ser questionado por O Norte Online sobre o impacto da decisão tomada no Distrito Federal, o Tribunal de Justiça da Paraíba informou que consultou diretamente o cenário do DF: “Pelo que apuramos, o contrato chegou ao fim”, informou a assessoria do TJPB.
O tribunal paraibano destacou ainda que a situação na Paraíba é diferente: “Aqui na Paraíba, o contrato firmado entre o Tribunal de Justiça e o Banco BRB decorre de processo de licitação. Até o presente momento, o banco vem cumprindo integralmente todas as obrigações e condições estabelecidas no edital e no contrato firmado, não havendo qualquer registro de descumprimento”, acrescentou a Corte.
Embora a explicação oficial do TJDFT seja o encerramento natural do contrato, o fato de o tribunal brasiliense não ter renovado a parceria acabou gerando interpretações nos bastidores do sistema financeiro e do Judiciário. Isso porque os depósitos judiciais representam uma fonte importante de recursos para os bancos que administram essas contas.
O próprio Jornal de Brasília apontou que existe receio dentro do BRB de um possível “efeito cascata”, caso outros tribunais decidam seguir o mesmo caminho adotado no Distrito Federal.
Normalidade contratual
Na Paraíba, porém, o entendimento atual do Tribunal de Justiça segue sendo o de normalidade contratual. Essa posição, inclusive, é a mesma já externada pela Corte há um mês, quando O Norte Online revelou que o TJPB vinha acompanhando a crise do BRB sem identificar, até aquele momento, elementos técnicos que justificassem medidas emergenciais.
Na ocasião, o tribunal informou que realiza verificações periódicas da capacidade técnico-financeira do banco, conforme previsto no contrato, e ressaltou que os serviços continuam sendo prestados normalmente a magistrados e servidores.
O TJPB também reconheceu, um mês atrás, que há previsão contratual para eventual rescisão em caso de descumprimento de requisitos financeiros, mas enfatizou que não existia situação concreta que justificasse qualquer ruptura.
Ambiente político
Enquanto isso, o ambiente em Brasília continua cercado de apreensão. O presidente da Câmara, o paraibano Hugo Motta, chegou a tentar abrir um canal entre a governadora do Distrito Federal, Celina Leão, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a situação do BRB. Segundo o Jornal de Brasília, porém, o governo federal não demonstrou disposição em participar de um eventual socorro à instituição.
