O Tribunal de Justiça da Paraíba falou com exclusividade a O Norte Online sobre a crise que atinge o Banco de Brasília (BRB), responsável atualmente pela gestão da folha de pagamento de magistrados e servidores, além da guarda de vultosos recursos em depósitos judiciais. A Corte afirmou que mantém acompanhamento permanente da situação e que, até agora, não identificou qualquer elemento técnico que justifique a adoção de medidas emergenciais.
A manifestação oficial do TJ busca transmitir tranquilidade, mas ocorre em meio a um cenário de forte turbulência envolvendo o banco. Em Brasília e no mercado financeiro, o BRB atravessa um momento delicado, marcado por investigações da Polícia Federal, dúvidas sobre sua saúde financeira e a necessidade de um robusto plano de resgate.
No centro da crise está a Operação Compliance Zero, que levou à prisão do ex-presidente da instituição, Paulo Henrique Costa – suspeito de envolvimento em um esquema de propinas ligado ao Banco Master. Há fortes indícios de que ele vai recorrer à colaboração premiada. Paralelamente, estimativas de mercado apontam que o banco pode ter um rombo superior a 20 bilhões de reais, associado a operações consideradas de alto risco. Para tentar evitar uma intervenção do Banco Central, o BRB aprovou um aumento de capital emergencial que pode chegar a 8,8 bilhões de reais, além da criação de um fundo de até 15 bilhões para absorver ativos problemáticos.
Apesar desse pano de fundo, o Tribunal de Justiça da Paraíba sustenta que a situação, do ponto de vista contratual, segue sob controle. Segundo o órgão, há uma verificação periódica da capacidade técnico-financeira do banco, realizada a cada três meses, conforme previsto no contrato firmado por meio de pregão eletrônico. A Corte também afirma que não houve, até o momento, falhas na prestação de serviços, destacando que o retorno de magistrados e servidores continua sendo considerado satisfatório.
O tribunal reconhece que existe previsão legal para rescisão contratual e nova contratação em caso de descumprimento de requisitos financeiros, mas ressalta que não há, neste momento, situação concreta que justifique esse tipo de providência.
Mercado preocupado
No mercado financeiro, porém, a avaliação é menos confortável. Especialistas do setor alertam que, em caso de intervenção ou liquidação extrajudicial por parte do Banco Central, os mecanismos contratuais tendem a perder eficácia diante da complexidade e da burocracia do sistema financeiro nacional. Ou seja, o chamado “plano B” pode não ter a agilidade necessária em um cenário de agravamento da crise.
O banco, que assumiu a folha do TJ-PB em 2025 com a promessa de modernização, hoje luta para não ser rebaixado novamente por agências de risco como a Moody’s, que já aponta risco real de “default” (calote).
Na prática, enquanto o TJ-PB se ancora nas garantias contratuais e na ausência de problemas operacionais até aqui, o ambiente externo aponta para um quadro de fragilidade crescente. E, como se sabe no mercado financeiro, quando um banco desse porte passa a vender ativos com urgência para reforçar o caixa, as soluções costumam chegar tarde e com custos elevados.
A rigor, não resta ao TJ-PB outra alternativa a não ser acompanhar com atenção redobrada a evolução desse cenário, já que envolve diretamente a segurança financeira de milhares de servidores públicos e recursos judiciais de grande volume.
