Nesta sexta-feira (22), durante audiência pública sobre o despejo de esgoto no litoral de João Pessoa, o juiz Antônio Carneiro, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, tomou decisões que envolvem Prefeitura, Estado e Sudema.

Sempre que houver abertura das galerias pluviais na orla para ações de desobstrução, a Prefeitura deverá providenciar a retirada dos resíduos e acionar a Emlur para fazer a coleta do lixo e a limpeza da área afetada.

Novas placas de balneabilidade

O magistrado determinou que o Governo do Estado e a Sudema reinstalem as placas de balneabilidade nas praias da Capital em até 60 dias. Os novos equipamentos terão QR Code com informações detalhadas sobre a qualidade da água e serão instalados nas desembocaduras dos rios Jaguaribe, Cuiá, Gramame e Cabelo, além da orla de João Pessoa.

Estudos na areia das praias

Outra medida exige que a Sudema firme parceria com a UFPB para realizar estudos microbiológicos e parasitológicos da areia das praias de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa.

Fiscalização e ações conjuntas

O juiz também criou um grupo de trabalho com representantes do Estado, Prefeitura, entidades ambientais e UFPB para acompanhar as ações e apresentar um relatório em até 60 dias. Ficou definida ainda uma ação conjunta entre órgãos estaduais e municipais para identificar irregularidades na área entre a foz do Rio Jaguaribe e o Manaíra Shopping, incluindo trechos próximos à comunidade São José.

A audiência reuniu representantes da Prefeitura de João Pessoa, Cagepa, Sudema, Governo da Paraíba, UFPB e entidades ambientais.