A denúncia sobre supostas irregularidades na aplicação de recursos da Lei Rouanet no São João de Campina Grande – como publicou esta semana O Norte Online – avançou mais um passo e já está oficialmente sob análise do Ministério Público Federal na Paraíba.

Documento obtido pela reportagem mostra que uma manifestação apresentada pelo advogado Ricardo Bezerra resultou na instauração da Notícia de Fato nº 1.24.001.000277/2026-82, distribuída ao 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Campina Grande-PB.

O procedimento ficará sob responsabilidade do procurador da República Bruno Barros de Assunção.

A abertura da Notícia de Fato indica que o MPF decidiu analisar formalmente os elementos apresentados sobre possíveis irregularidades envolvendo recursos públicos e incentivos fiscais utilizados no evento, considerado o maior São João do mundo.

Na denúncia, Ricardo Bezerra aponta indícios de desvio de finalidade, autofaturamento, concentração de contratos e pagamentos considerados incompatíveis com as regras da Lei Rouanet. O relatório elaborado por ele analisa projetos dos anos de 2024, 2025 e 2026 e cruza dados de prestações de contas.

Entre os pontos destacados estão pagamentos milionários concentrados em poucas empresas e suspeitas de contratação entre empresas ligadas ao mesmo grupo econômico, situação que, segundo o advogado, pode contrariar regras da legislação de incentivo à cultura.

A instauração da Notícia de Fato não significa condenação ou conclusão definitiva sobre irregularidades, mas representa o início da apuração formal por parte do Ministério Público Federal, que poderá solicitar documentos, ouvir envolvidos e decidir sobre eventual abertura de investigação mais aprofundada.