O uso de recursos públicos no São João de Campina Grande, considerado o maior do mundo, entrou no radar de órgãos de controle e pode gerar desdobramentos na Justiça. Um relatório técnico aponta indícios de irregularidades na aplicação de verbas captadas por meio da Lei Rouanet, com possíveis consequências que vão de reprovação de contas à devolução de valores milionários aos cofres públicos.

O documento foi elaborado pelo advogado Ricardo Bezerra, que analisou projetos dos anos de 2024, 2025 e 2026 e cruzou dados das prestações de contas. Segundo ele, há evidências de desvio de finalidade, autofaturamento, concentração de contratos e pagamentos considerados irregulares dentro da execução do evento. 

Entre os pontos mais sensíveis está a concentração de recursos em poucos fornecedores. Apenas quatro empresas somam mais de R$ 5,7 milhões em pagamentos.

O relatório também cita casos de possível autofaturamento envolvendo a própria produtora responsável pelo evento, que, segundo a análise, teria firmado parceria com outra empresa com nome praticamente idêntico, o que levanta suspeita de contratação dentro do mesmo grupo econômico, prática vedada pela Lei Rouanet. 

Além disso, nomes de dirigentes aparecem diretamente na lista de pagamentos. Para o advogado Ricardo Bezerra, esse acúmulo de funções pode configurar conflito de interesses e violação ao princípio da impessoalidade. 

Desvio de finalidade

Outro ponto destacado é o possível desvio de finalidade. Os projetos aprovados pela Lei Rouanet preveem a valorização das tradições nordestinas, com foco no forró e em manifestações culturais típicas. No entanto, a análise indica que estruturas custeadas com esses recursos – como palcos, camarotes e a cidade cenográfica – podem ter sido utilizadas para apresentações que não se enquadram nessa proposta cultural, o que, se confirmado, pode levar à glosa dos valores. 

O relatório ainda aponta indícios de fracionamento de pagamentos – como múltiplas transferências para um mesmo fornecedor pelo mesmo tipo de serviço – e contratação de empresas com atividades econômicas incompatíveis com os serviços prestados, como casos de empresas de transporte e construção civil atuando na montagem de estruturas culturais.

Na conclusão, Ricardo Bezerra afirma que o conjunto de indícios revela um cenário de alto risco jurídico, com possibilidade de abertura de tomada de contas especial pelo Tribunal de Contas da União. Nesse caso, além da devolução dos valores, os responsáveis podem ser alvo de multas e até ficar impedidos de apresentar novos projetos com recursos públicos.

O caso lança uma sombra sobre a gestão de um dos maiores eventos culturais do país e reforça a necessidade de maior transparência e fiscalização no uso de recursos públicos em grandes festas populares.