A longa disputa judicial em torno do Hotel Tambaú ganhou um novo elemento capaz de prolongar ainda mais a indefinição sobre o futuro do empreendimento. O ministro Marco Buzzi, relator do principal processo envolvendo a propriedade do hotel no Superior Tribunal de Justiça (STJ), está na fase final de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em que responde a acusações de importunação e assédio sexual. O magistrado nega todas as acusações.

Com a conclusão da fase de depoimentos, o procedimento disciplinar entrou na reta final. A comissão responsável pela apuração deverá elaborar um relatório, abrir prazo para as alegações finais da defesa e, em seguida, encaminhar o caso para julgamento definitivo pelo Plenário do STJ. Enquanto isso, Marco Buzzi permanece afastado cautelarmente de suas funções por decisão unânime da Corte.

Na prática, a situação produz reflexos diretos sobre um dos processos mais aguardados da Paraíba: o Agravo em Recurso Especial (AREsp 2.217.983), que trata da disputa pela posse definitiva do Hotel Tambaú.

O processo contrapõe o grupo potiguar A. Gaspar, controlador da AG Hotéis e Turismo e do Grupo Occean, ao grupo paraibano Ampar Hotelaria, ligado aos empresários Rui Galdino e André Amaral.

A Quarta Turma do STJ já decidiu, por unanimidade, manter o grupo do Rio Grande do Norte como vencedor do leilão realizado por R$ 40,6 milhões, rejeitando recursos apresentados pela parte paraibana. No entanto, novos recursos continuam em tramitação, impedindo o encerramento definitivo da disputa.

Agora, com o relator afastado e aguardando a conclusão do processo disciplinar, a tendência é que o caso permaneça sem movimentação relevante até que haja uma definição sobre sua situação funcional. Caso o ministro venha a perder definitivamente o cargo, todos os processos sob sua relatoria deverão ser redistribuídos a outro integrante da Corte, reiniciando uma série de procedimentos internos antes que o recurso volte à pauta de julgamento.

É mais um capítulo em uma disputa que já dura anos e que mantém fechado um dos maiores cartões-postais da orla de João Pessoa.

A insegurança jurídica continua impedindo qualquer investimento de grande porte. Sem uma decisão definitiva sobre quem é o legítimo proprietário, não há obras, cronograma ou previsão concreta de reabertura.

No ano passado, o grupo A. Gaspar chegou a anunciar um investimento estimado em R$ 100 milhões para recuperar completamente o empreendimento, com a expectativa de reinaugurá-lo no réveillon de 2026/2027. O cronograma, porém, tornou-se inviável diante da continuidade da batalha judicial.

Enquanto os recursos se acumulam e novos fatores retardam a tramitação, o Hotel Tambaú permanece fechado, exposto à ação da maresia e ao avanço da deterioração estrutural.

O que parecia estar próximo de uma definição ganhou agora um novo obstáculo. E, mais uma vez, o futuro de um dos símbolos do turismo paraibano dependerá não apenas da disputa entre os grupos empresariais, mas também dos desdobramentos de um processo disciplinar que, à primeira vista, nada teria a ver com o Hotel Tambaú, mas acabou interferindo diretamente no ritmo de uma das ações judiciais mais importantes para o turismo da Paraíba.