Em esclarecimento enviado a O Norte Online, o advogado Valberto Azevedo, representante da defesa do Grupo Ampar Hotelaria, atualizou o cenário da disputa judicial pelo Hotel Tambaú no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Diferente do quadro de sobrestamento decorrente do afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi — citado em matéria publicada anteriormente por este portal —, a defesa da empresa paraibana informou que o processo segue em fluxo normal de tramitação, tendo inclusive avançado para uma instância superior dentro da própria Corte.

A mudança ocorreu após a defesa da Anpar interpor Embargos de Divergência contra a decisão da Quarta Turma. Com a entrada desse novo recurso, a matéria saiu da antiga turma julgadora e passou para a esfera da Segunda Seção / Corte Especial. Com isso, o caso deixou o gabinete do relator originário e foi distribuído para a ministra Nancy Andrighi.

Segundo o advogado Valberto Azevedo, a tramitação do recurso prossegue regularmente. O jurista destacou que o afastamento de magistrados no STJ não paralisa os acervos regimentais, que continuam sendo tocados por desembargadores federais convocados, além de salientar que a ação em si já não se encontra mais no gabinete inicial.

Com a apreciação dos Embargos de Divergência sob a nova relatoria da ministra Nancy Andrighi, a defesa da Anpar busca reanalisar as teses jurídicas sobre a arrematação do imóvel perante um colegiado mais amplo. Por outro lado, o grupo potiguar A. Gaspar segue defendendo a manutenção das decisões que validaram o leilão do complexo hoteleiro.