O Ministério Público Federal (MPF) orienta que pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) na Paraíba fiquem atentos ao prazo para início do tratamento de glaucoma. A diminuição do tempo de espera ocorre depois de recomendações do MPF e reuniões com gestores de saúde sobre o assunto. Segundo denúncias de pacientes, eles esperavam até dois anos pelo tratamento.
Em reunião conduzida pelo MPF, os gestores das pastas de saúde da capital e do estado informaram que o tempo de atendimento foi reduzido para duas semanas após medidas adotadas, como a reorganização da fila, identificação de pacientes aptos ao tratamento e ampliação da capacidade de agendamento.
Ainda assim, conforme os gestores, podem ocorrer atrasos pontuais, especialmente em situações de demora por parte das clínicas contratadas na inserção dos dados do paciente no sistema ou dificuldade de contato após o agendamento.
Entre as melhorias citadas destacam-se a revisão e atualização dos cadastros da lista de espera, a análise do custo médio por paciente e a realização de mutirões de consultas. Além disso, informou-se que, para as cirurgias de facoemulsificação (catarata), não existe demanda reprimida no momento, com o atendimento ocorrendo em um prazo máximo de 30 dias.
O que fazer em caso de demora – Se houver atraso no início do tratamento, o paciente deve buscar a Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, a Ouvidoria da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba ou a central de regulação responsável pelo agendamento. A medida contribui para identificar falhas no atendimento e garantir o acesso ao serviço.
Para consultar telefones e canais oficiais, a população pode buscar informações na lista de contatos úteis de serviços de saúde disponibilizada pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba.
Recomendações – Em 2023, o MPF expediu recomendações à Secretaria de Saúde de João Pessoa acerca de uma série de medidas necessárias para corrigir falhas na oferta do tratamento de glaucoma pelo SUS. Entre os principais pontos, o MPF orientou a realização de fiscalização mensal dos contratos com clínicas oftalmológicas, o envio periódico de relatórios sobre o cumprimento de metas quantitativas e qualitativas, e a aplicação de sanções em caso de descumprimento, incluindo suspensão de repasses e descredenciamento.
Também foi cobrada a adoção de providências concretas para reduzir a fila de espera, que à época contava com mais de 1,5 mil usuários, com indicação de prazos e estratégias para ampliar a oferta de serviços, além da apuração de responsabilidades pelo acúmulo de atendimentos atrasados.
Quadro anterior – Antes dessas medidas, a situação dos pacientes era considerada crítica. Havia uma fila expressiva de usuários aguardando atendimento, com relatos de espera de até dois anos para início do tratamento. A demora representava risco grave à saúde, já que o glaucoma pode causar danos irreversíveis ao nervo óptico e levar à perda progressiva da visão ou à cegueira.
O cenário de desassistência ocorria mesmo com repasses significativos de recursos públicos federais para o serviço, em um contexto marcado pela ausência de metas formais nos contratos e pela fragilidade na fiscalização, o que comprometia a efetividade do atendimento prestado à população.
Regulação do SUS – O acesso aos serviços especializados, como o tratamento do glaucoma, deve ocorrer por meio da regulação do SUS, que organiza a fila de espera com base em critérios técnicos, priorização por risco e necessidade clínica. O objetivo desse sistema é permitir encaminhamentos mais eficientes, evitando deslocamentos e procedimentos desnecessários.
Buscando o aperfeiçoamento dessa regulação, o MPF também solicitou ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) a realização de verificações nos referidos serviços, para acompanhar o cumprimento dos prazos e a regularidade do atendimento.
