O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou hoje (2) para a próxima terça-feira (6), dois dias após o primeiro turno das eleições, a discussão da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6×1. Novas sessões estão previstas para quarta (7) e quinta-feira (8), sempre a partir das 14h.

A PEC 221/2019 reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal e assegura dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2 de setembro e está pronta para análise do Plenário.

Pelo rito das propostas de emenda à Constituição, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Se aprovada, a PEC passa por outras três sessões de discussão antes do segundo turno. Esses prazos, porém, podem ser reduzidos com a aprovação de um calendário especial.

Lula foi às redes sociais agradecer a Alcolumbre. Disse que essa é uma prioridade do governo “e uma mudança que o Brasil precisa fazer”.

“A Câmara já deu um passo importante. Estou convicto de que o Senado também saberá ouvir a sociedade e aprovar esse avanço histórico para milhões de trabalhadores brasileiros”, disse o presidente.

Em nota, a Presidência do Senado disse que o tema é de ampla relevância para a sociedade brasileira e “será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”. “O Senado reafirma seu compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país”, diz o texto.