Como forma de combater a ocorrência de trabalho análogo à escravidão na área da construção civil, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), o Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promoverão, no dia 3 de abril, uma audiência coletiva com foco nos construtores civis da Grande João Pessoa.
O evento acontecerá a partir das 14h no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo e terá palestras do juiz do trabalho do TRT-PB, George Falcão; da procuradora do trabalho do MPT-PB, Marcela Asfóra; e do auditor-fiscal do trabalho, Jefferson Toledo.
As inscrições para a audiência devem ser feitas até esta segunda-feira, dia 31, por meio deste formulário eletrônico.
No mês de fevereiro, uma operação resgatou 59 trabalhadores em condições análogas à escravidão, em atividades da construção civil, em João Pessoa e Cabedelo. A ação feita pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) inspecionou, ao todo, sete estabelecimentos, sendo que em cinco deles foram constatadas condições de trabalho análogas à escravidão, na modalidade condições degradantes.
Em decorrência deste caso recente, segundo explicou o juiz George Falcão, surgiu a necessidade imediata de atuação específica junto aos construtores. “Não é novidade que o mercado imobiliário em João Pessoa está superaquecido. Então, com este grande número de construções acontecendo ao mesmo tempo, encontra-se com maior facilidade a mão de obra sendo explorada. Neste sentido, o evento será uma oportunidade para que os construtores possam, primeiro, saber o que aconteceu nesta última ação fiscalizatória e o que motivou os fiscais do trabalho a notificarem determinadas empresas, e, ao mesmo tempo, mostrar o que é um patamar aceitável em termos de estrutura e condições de trabalho”, explicou o magistrado, que é co-gestor regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Imigrante no TRT-PB.
