Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornaram réus, na tarde desta terça-feira (6/5), sete acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de integrar o núcleo 4 da suposta trama golpista que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. A decisão foi unânime.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da denúncia, sendo seguido pelos ministros Flávio Dino e Luiz Fux — formando maioria no colegiado. Em seguida, a ministra Cármen Lúcia e ministro Cristiano Zanin, que presidia a Turma, acompanharam os votos.
Segundo Moraes, há “indícios razoáveis de autoria” para abertura de ação penal, que é o que se analisa nesta fase do processo. O ministro destacou que os acusados integravam estruturas ligadas à disseminação de notícias falsas e ao estímulo da população contra a Justiça Eleitoral e o STF. “Não se trata aqui de alguém que apenas repassou uma notícia”, afirmou.
A denúncia, apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustenta que os investigados integravam o chamado “núcleo 4” da organização — formado majoritariamente por militares e um agente da Polícia Federal, além de um engenheiro ligado ao Instituto Voto Legal. A acusação inclui crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os sete denunciados são:
• Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército;
• Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
• Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
• Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
• Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército;
• Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal.
Durante o voto, o ministro Flávio Dino afirmou que fake news podem causar “desastres” e “matar moralmente”. Luiz Fux reforçou que houve tentativa de destruir os símbolos que sustentam a democracia. Cármen Lúcia criticou o ataque ao processo eleitoral logo após as eleições de 2022.
As defesas dos acusados haviam se manifestado pela manhã, pedindo o arquivamento das denúncias. A subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, representando o PGR, pediu o recebimento integral da peça acusatória.
