A histórica Fonte do Tambiá, em João Pessoa, finalmente sairá da condição de abandono para ser restaurada. Um acordo firmado nesta quarta-feira (20), durante audiência de conciliação realizada na Justiça Federal, garantiu o início das obras de recuperação do patrimônio cultural tombado.
O encontro reuniu representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), da Prefeitura de João Pessoa e demais envolvidos. Na sessão, ficou definido que a Prefeitura, sob supervisão do IPHAN, revisará as medidas emergenciais de contenção e proteção estrutural em até 60 dias. Também foi deliberada a inclusão da empresa responsável (ALPHAVILLE) no polo passivo da ação, em razão do descumprimento de obrigações assumidas em TAC. Foi apresentada minuta de acordo que seguirá para apreciação judicial. Por último, será agendada a pedido das partes uma nova audiência de conciliação para dar continuidade as tratativas.
Segundo a minuta do acordo apresentada pelo autor da Ação Popular, a restauração será acompanhada por ações de educação patrimonial e manutenção preventiva, de modo a evitar que o espaço volte a ficar degradado. A expectativa é que, uma vez recuperada, a Fonte do Tambiá seja integrada ao circuito turístico-cultural da capital paraibana, tornando-se ponto de visitação e referência na preservação da memória urbana.
Primo, fiz pequenos ajustes.
Se puder alterar, agradeço.
👍🏻 Fico no aguardo
