- Redação ON
Após o Tribunal de Contas da União (TCU) revogar a medida cautelar que bloqueava os repasses do programa “Pé-de-Meia”, foi autorizada a liberação de R$ 6 bilhões para garantir a continuidade dos pagamentos aos estudantes de baixa renda. A decisão restabelece a normalidade do programa, que visa reduzir a evasão escolar no ensino médio. Com exclusividade para O Norte Online, o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho, destacou a importância da liberação dos recursos para assegurar que os alunos recebam a assistência necessária.
“O TCU entendeu que, diante do tamanho e da importância social e econômica do projeto, era necessário um entendimento com o governo federal para garantir a inclusão dos recursos no orçamento, e isso será feito nos próximos 120 dias. Ao mesmo tempo, revogamos a cautelar para que os alunos e professores possam receber o que lhes é devido já neste mês. Foi uma atitude de respeito tanto às regras da lei, garantindo que os recursos passem pelo orçamento, quanto à necessidade urgente dos estudantes em relação ao pagamento das bolsas”, afirmou Vital do Rêgo Filho.
A decisão impacta diretamente estudantes de todo o Brasil, mas na Paraíba a liberação dos valores tem um significado ainda mais relevante. No estado, mais de 100 mil alunos do ensino médio serão beneficiados, permitindo que continuem recebendo a bolsa do Pé-de-Meia, que incentiva a permanência escolar com depósitos periódicos ao longo do ano letivo.
Importância para a Paraíba
O “Pé-de-Meia” é um programa federal criado para reduzir a evasão escolar, oferecendo incentivos financeiros a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público. Os alunos recebem uma ajuda mensal de R$ 200, desde que mantenham uma frequência mínima de 80% nas aulas, além de um bônus anual de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído com aprovação. Quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também recebe um incentivo extra de R$ 200.
Na Paraíba, a adesão ao programa ocorreu em maio de 2024, com uma expectativa inicial de beneficiar 54 mil estudantes. Com a ampliação do projeto para alunos cadastrados no CadÚnico que não recebiam o Bolsa Família, o número de beneficiados subiu para 96,5 mil e, posteriormente, ultrapassou os 100 mil. Até dezembro de 2024, o “Pé-de-Meia” já havia investido mais de R$ 277 milhões no estado.
A liberação dos recursos pelo TCU garante que milhares de estudantes continuem contando com esse apoio essencial para sua permanência na escola. Em um estado com desafios socioeconômicos como a Paraíba, a manutenção do programa é fundamental para evitar o abandono escolar e ampliar as oportunidades para jovens de baixa renda.
