O prazo para responder a pesquisa lançada pela Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) no mês de outubro se encerra nesta sexta-feira (6). A pesquisa é destinada a ouvir os públicos interno e externo sobre as ações desenvolvidas no enfrentamento à violência contra a mulher

A pesquisa visa aprimorar o Protocolo de Atendimento Imediato instituído por meio da Portaria PTRE n°238/2024 e o Programa de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e ao Assédio, vinculado à Portaria PTRE n°266/2024. em cumprimento às Resoluções CNJ n.º 668/2026 e n.º 351/2020.

De acordo com a servidora da Ouvidoria da Mulher, Graziela Carvalho, a iniciativa busca avaliar os procedimentos adotados atualmente e reunir contribuições para a atualização do normativo que orienta a atuação do setor, considerando as novas diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2026. “Essa pesquisa foi pensada para verificar se as medidas implementadas pela Ouvidoria da Mulher atendem às expectativas do público interno e externo, contribuem efetivamente para o fortalecimento das ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. Entre as atribuições da Ouvidoria estão o acompanhamento de processos relacionados à violência contra a mulher no âmbito da Justiça Comum, bem como a verificação dos planos individuais de segurança das servidoras do Tribunal, sejam elas efetivas, requisitadas e terceirizadas”, declarou.

Após a coleta das respostas, os resultados da pesquisa serão encaminhados aos parceiros da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, para análise e contribuição. Em seguida, a proposta de normativo será submetida à Presidência e aos demais integrantes competentes do Tribunal, com o objetivo de consolidar procedimentos alinhados às diretrizes do CNJ e às possibilidades de atuação da Justiça Eleitoral.

Para responder a pesquisa, acesse Ouvidoria da Mulher.