O Brasil alcançou a marca de 1,5 milhão de advogados, consolidando-se como o país com a maior proporção desses profissionais em relação à população. O número foi destacado pelo colunista Ronaldo Herdy, em sua coluna no portal Capa Brasil, e reacendeu o debate sobre a participação da categoria na escolha dos dirigentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Apesar de reunir mais de 1,5 milhão de profissionais, a advocacia brasileira não escolhe diretamente o presidente nacional da OAB. Atualmente, a direção do Conselho Federal é eleita de forma indireta pelos conselheiros federais, diferentemente do que ocorre nas seccionais estaduais, onde os advogados participam diretamente da votação.

A contradição foi apontada pelo advogado paraibano José Mário Porto, ex-presidente da OAB-PB e principal articulador de uma campanha nacional pela implantação das eleições diretas na entidade. O movimento vem conquistando novas adesões em diferentes estados e encontrando apoio também entre integrantes do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

“Chegamos a 1,5 milhão de advogados no Brasil e, ainda assim, não temos o direito de escolher, pelo voto direto, os dirigentes máximos da nossa OAB. É hora de mudar essa realidade, fortalecer a democracia interna e escrever um novo capítulo na história de luta da advocacia”, afirmou José Mário Porto.

O ex-presidente da OAB-PB também defendeu que a eleição direta seja colocada no centro das discussões da próxima Conferência Nacional da Advocacia. Segundo ele, não é possível que um assunto considerado fundamental para a democratização da entidade permaneça fora da agenda principal da categoria.

“Aproxima-se mais uma Conferência Nacional da Advocacia, e um tema tão essencial à classe sequer ocupa o centro dos debates. A escolha direta precisa entrar definitivamente na pauta da advocacia brasileira”, declarou.

Para José Mário Porto, existe uma incoerência entre a atuação pública da OAB em defesa da democracia e a manutenção de um sistema indireto para a escolha de sua própria direção nacional.

“Não posso acreditar que, em um país com mais de 1,5 milhão de advogados, haja quem seja contrário a uma forma mais democrática e participativa de escolher nossa representação nacional. Se defendemos democracia, participação e cidadania para a sociedade, devemos começar por garantir esses mesmos valores dentro da nossa própria entidade”, argumentou.

Os números ajudam a dimensionar o peso da advocacia brasileira. O país fica atrás apenas da Índia em quantidade absoluta de profissionais, mas ocupa o primeiro lugar mundial na proporção por habitante: existe um advogado para cada 141 brasileiros. Em 2008, a relação era de um profissional para cada 322 habitantes.

O crescimento deve continuar. Aproximadamente 120 mil pessoas fazem anualmente o Exame da Ordem em busca da habilitação necessária para exercer a profissão. A advocacia também possui presença expressiva na política: nas eleições de outubro, 1.502 candidatos declararam ser advogados, a segunda ocupação mais frequente entre os concorrentes, atrás apenas dos empresários.

O Portal Norte Online vem acompanhando e defendendo o debate sobre a democratização da escolha do comando nacional da OAB. Para José Mário Porto, o tamanho alcançado pela categoria torna ainda mais urgente a mudança do modelo eleitoral.

“É tempo de dar voz e voto a cada advogado e advogada na escolha dos dirigentes do Conselho Federal da OAB. Acorda, advocacia brasileira! Diretas já na OAB!”, concluiu.