No olho do furacão que ainda agita a política brasileira desde os atos golpistas de 8 de janeiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assumiu o papel de bombeiro. Sem alarde, vem costurando, nos bastidores, uma solução negociada para a questão mais sensível do momento: a possível anistia — ou, no mínimo, o abrandamento das penas — dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Motta tem conversado diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, expondo sua tese de que a pacificação política exige mais do que discursos: exige concessões. E que, para baixar a fervura institucional entre os Três Poderes, é preciso encontrar um meio-termo entre punição e reconciliação.
“A gente precisa se entender”, resumiu Motta em entrevista ao PlatôBR, sem revelar a posição de Lula — ainda cercada de silêncio estratégico. Mas o presidente da Câmara tem sido claro ao defender que as penas impostas pelo STF a alguns participantes do 8 de janeiro são, na visão de boa parte do Congresso, duras demais. E que aliviar as sanções pode desarmar a bomba-relógio da radicalização política.
A proposta de Motta enfrenta resistências discretas na base do governo, especialmente no PT, mas está longe de ser isolada. Um senador próximo ao Planalto confidenciou que um gesto de alívio aos “soldados rasos” do golpe — aqueles que invadiram o Planalto, mas não o planejaram — pode minar a narrativa de perseguição da extrema direita. E ainda manter o foco nas figuras centrais da tentativa de ruptura, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Enquanto isso, a pressão da oposição sobre Motta não dá trégua. Aliados bolsonaristas querem que ele paute, com urgência, uma anistia total. Na semana passada, tentaram obstruir a Câmara. Recuaram ao ver que não tinham força para travar os projetos do governo. Nesse vácuo de liderança, Motta encontrou espaço para atuar como articulador — função que, aliás, ele vem desempenhando com habilidade.
Se Lula der sinal verde, o caminho pode ser rápido: uma anistia parcial, costurada entre Executivo e Congresso, esvaziaria os discursos extremados e daria uma resposta institucional madura. Caso contrário, o Planalto pode vetar a proposta — o que obrigaria o Congresso a buscar maioria absoluta para derrubá-la, abrindo uma nova frente de desgaste.
Com isso, Hugo Motta se firma como peça-chave no jogo político mais delicado do momento. Entre o medo da impunidade e o risco da instabilidade, ele tenta construir uma ponte — e impedir que o país continue preso ao 8 de janeiro.
Bolsonaro não quer
Tudo poderia caminhar nessa direção planejada por Hugo Motta, não fosse esse desabafo do ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (10), durante um almoço fechado em evento organizado por um grupo de advogados de direita que critica a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Judiciário.
“Agora, tivemos um ponto de inflexão. Enchendo a bola da minha esposa aqui, que falou muito bem na Paulista, dirigindo-se ao ministro Fux. Ali, no meu entender, foi uma fissura que apareceu Um outro lado que parecia impossível. A modulação não nos interessa. Redução de penas não nos interessa. O que nos interessa, sim, é anistia ampla, geral e irrestrita”, afirmou Bolsonaro aos convidados.
Inconstitucional
Paralelamente a isto, especialistas em Direito Constitucional e Penal consultados por O Norte Online que foram unânimes em destacar que, mesmo que o Congresso Nacional aprove uma eventual lei de anistia, ela pode ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal por inconstitucionalidade. CLIQUE AQUI e saiba mais na nossa coluna Direito & Justiça.
