O acordo firmado entre a União e o Governo do Distrito Federal para viabilizar um socorro financeiro ao BRB caiu como um alívio no mercado e também em órgãos públicos da Paraíba que mantêm relação direta com a instituição financeira. O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa estão entre os entes que possuem operações ligadas ao banco, incluindo contas de servidores e contratos financeiros relevantes. Nos bastidores, a avaliação é de que a homologação do acordo pelo STF reduz significativamente o clima de insegurança que vinha cercando o BRB desde a crise envolvendo o Banco Master.
O entendimento firmado no Supremo Tribunal Federal abre caminho para um empréstimo de até R$ 6,5 bilhões junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), com apoio de bancos públicos e privados classificados como S1. O dinheiro será utilizado para reforçar o caixa do BRB e absorver os impactos provocados pelas operações ligadas ao Banco Master.
Nas últimas semanas, o caso vinha provocando apreensão em diferentes setores do país, principalmente após alertas sobre os riscos indiretos para instituições públicas que possuem contratos com o BRB. Na Paraíba, o assunto repercutiu especialmente por causa da parceria do banco com o Tribunal de Justiça e também com a Prefeitura de João Pessoa.
O Norte Online tentou contato com o Tribunal de Justiça da Paraíba para comentar o novo cenário após o acordo homologado pelo ministro Luiz Fux. A assessoria do órgão informou que ninguém iria se pronunciar oficialmente sobre o tema. A justificativa é de que o contrato com o BRB é resultado de processo licitatório regular e que, até o momento, todos os compromissos firmados pela instituição financeira vêm sendo cumpridos rigorosamente.
Apesar da cautela pública, o ambiente interno em diversos setores já é de percepção de estabilidade maior após a entrada do Governo Federal na construção da solução. A avaliação predominante é de que uma eventual deterioração mais grave do BRB teria efeitos políticos, administrativos e financeiros em vários estados, inclusive na Paraíba, onde milhares de servidores mantêm vínculos operacionais com o banco.
A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, afirmou que o empréstimo será pago em 15 anos, com dois anos de carência, e garantiu que o próprio BRB será responsável pelo pagamento da operação. Já a Advocacia-Geral da União destacou que o acordo não representa transferência direta de recursos federais, mas cria as condições necessárias para a capitalização do banco dentro das regras do sistema financeiro.
