Preso preventivamente e apontado pela Polícia Civil como responsável por um suposto esquema de estelionato que teria causado prejuízo de cerca de R$ 15 milhões a aproximadamente 50 vítimas na Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, o empresário Victor Calixto Fernandes, de 30 anos, teve sua primeira manifestação oficial por meio da defesa. Os advogados afirmam que a prisão é ilegal, sustentam que as acusações ainda estão em fase de investigação e dizem confiar que a inocência do investigado será comprovada no decorrer do processo.
Victor Calixto está recolhido no Presídio do Roger, em João Pessoa. Segundo as investigações da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), ele é suspeito de comandar um esquema envolvendo a venda de imóveis, negociação de terrenos e compra e venda de veículos.
De acordo com a Polícia Civil, o principal golpe teria ocorrido em um edifício no bairro Portal do Sol, onde um mesmo apartamento teria sido vendido para até três compradores diferentes. A investigação também aponta supostas fraudes na negociação de terrenos, imóveis e veículos, além de prejuízos que teriam atingido familiares, amigos, sócios e investidores.
Em nota, a defesa informou que recebeu “com serenidade” a prisão do empresário e já adotou as medidas judiciais cabíveis. Os advogados argumentam que os fatos ainda estão sendo apurados, que não existe conclusão definitiva sobre as acusações e que qualquer julgamento antecipado contraria os princípios da ampla defesa, do contraditório e da presunção de inocência.
Ainda segundo a defesa, uma análise preliminar dos autos indica que a prisão preventiva não preencheria os requisitos legais exigidos, motivo pelo qual será pedido o reconhecimento de sua ilegalidade e a revogação da medida.
Os advogados também afirmam confiar no Poder Judiciário e sustentam que, durante a instrução processual, a produção de provas demonstrará a inocência de Victor Calixto. Por respeito ao sigilo das investigações, a defesa informou que não comentará detalhes do processo neste momento.
O caso segue sob investigação da Polícia Civil, e as acusações ainda serão analisadas pela Justiça no curso da ação penal, com garantia do direito à ampla defesa e ao contraditório.
