
A volta das bets no Brasil pode passar por uma decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), com uma restrição: deixar o jogo do Tigrinho de fora. Essa é uma das possibilidades em discussão, enquanto o relator prepara uma audiência pública para ouvir governo, representantes do setor e clubes de futebol.
O encontro está marcado para 3 de novembro, às 10h, na sala de sessões da Segunda Turma do STF. A convocação foi assinada por Fux nesta segunda-feira (26), no âmbito da ação que questiona a medida provisória que proibiu a exploração das apostas no país.
A hipótese de uma liberação parcial circula nos bastidores. Seria uma proposta de permitir as apostas esportivas e manter proibidos os cassinos online. O ponto trazido pela nossa apuração é a possibilidade de esse movimento ocorrer por uma decisão do próprio relator — a chamada “canetada”.
Não há decisão anunciada nesse sentido. O despacho de Fux marca a audiência e relaciona os participantes, sem antecipar qual caminho será adotado. Também não define os limites de uma eventual retomada.
Foram convocadas 26 instituições, entre elas a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Fazenda e entidades representativas das empresas de apostas. A audiência atende a pedidos da AGU, das autoras da ação e de participantes do processo.
O peso do futebol
O futebol terá presença expressiva: além da CBF, estão na lista Flamengo, Fluminense, Botafogo, Cruzeiro, São Paulo, Corinthians, Ponte Preta, Vitória, Guarani e Portuguesa. A participação dos clubes coloca em evidência os interesses econômicos envolvidos, especialmente os contratos de patrocínio ligados às bets.
A audiência abre espaço para discutir uma saída para o impasse. E a possibilidade de separar o destino das apostas esportivas daquele dos cassinos online ganha força no debate, embora ainda dependa de uma definição sobre o alcance e as condições de qualquer liberação.
