Na M2 Comunicação Jurídica, também contamos com fontes de Direito do Agronegócio. Caso interesse uma das pautas, estamos à disposição para fazer a ponte com os entrevistados.

Muito obrigada e excelente trabalho,

Natasha Guerrize – (13) 98876-4035

1) Fim da escala 6×1: quais os reflexos para a competitividade do agronegócio brasileiro?

O debate sobre o fim da escala 6×1 tem sido conduzido principalmente sob a ótica trabalhista, mas uma eventual mudança também pode gerar impactos relevantes para a organização e a competitividade do agronegócio.

Sugestões de perguntas:

• Como a sazonalidade das atividades rurais pode exigir modelos de jornada diferentes daqueles adotados em setores urbanos?
• Quais os desafios para operações que funcionam de forma contínua, como armazenagem de grãos, frigoríficos, usinas sucroenergéticas e logística de escoamento da produção?
• Quais os eventuais impactos sobre os custos operacionais e a necessidade de reorganização da força de trabalho em determinados segmentos do agro?
• A solução estaria na revisão de contratos e do planejamento empresarial para adaptação a eventuais mudanças na dinâmica produtiva?
• Quais efeitos para pequenas e médias propriedades rurais, que podem enfrentar maiores desafios financeiros e operacionais para absorver novas exigências de gestão de pessoal?

Fontes:

André Aidar – doutor e mestre em Agronegócio (UFG), especialista em Análise Econômica do Direito (Universidade de Lisboa), em Direito Empresarial (FGV) e em Direito Processual Civil (UFU).

2) Renegociação de dívidas do agro: impactos jurídicos, crédito rural e segurança para o produtor

Em meio aos desafios climáticos, ao aumento dos custos de produção e às dificuldades de acesso ao crédito, cresce o debate sobre mecanismos para aliviar o endividamento dos produtores rurais. Propostas de renegociação de dívidas ganham força no Congresso e levantam discussões sobre seus efeitos para o agronegócio, o sistema financeiro e a segurança jurídica dos contratos.

• Quais são os principais impactos jurídicos e econômicos do projeto para produtores rurais, instituições financeiras e o mercado de crédito agrícola?
• A utilização de recursos públicos para financiar a renegociação de dívidas do agro pode gerar questionamentos sobre a destinação desses recursos ou criar precedentes para outros setores da economia?
• O projeto prevê suspensão de cobranças e condições facilitadas para renegociação. Como equilibrar a proteção aos produtores afetados por eventos climáticos com a preservação da segurança jurídica e da previsibilidade dos contratos de crédito rural?