Nesta quinta-feira (5), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai iniciar os trabalhos legislativos de 2026. A sessão solene de abertura do segundo ano da 19ª Legislatura acontece a partir das 9h30, no Plenário Senador Humberto Lucena. Um dos temas que devem voltar à pauta no Legislativo Municipal é a Lei do Gabarito, já que o prefeito Cícero Lucena afirmou recentemente que voltará a enviar à CMJP proposta com ajustes à legislação, mesmo após as decisões judiciais e a forte repercussão na opinião pública contrária às alterações.
Cícero Lucena afirmou que a questão de alterar a Lei do Gabarito não é um “crime ambiental”, mas questão de bom senso.
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“Vamos dar continuidade às discussões na Casa, à elaboração de projetos e requerimentos que garantam melhorias para a cidade nos mais diversos setores”, declarou o presidente da Casa, vereador Dinho Dowsley (PSD).
Ele ressaltou que no ano passado foram realizadas 236 sessões ordinárias, sem nenhuma declaratória, que é quando não há vereadores suficientes para completar o quórum. “Isso demonstra o compromisso dos vereadores com a população”, asseverou.
O presidente enfatizou ainda a produtividade da Casa. “Votamos 12.796 matérias, ultrapassando o número do ano anterior, que foi de 10.374. Ou seja, votamos duas mil matérias a mais, um novo recorde da CMJP. A produção desta Casa aumentou, com certeza, com a ajuda das bancadas de oposição e situação”, avaliou. O presidente parabenizou ainda o trabalho das Comissões Permanentes da Casa, sem o qual a produtividade não teria êxito. “Cada uma cumpriu seu papel importantíssimo”, reconheceu.
Recesso
No mês de janeiro, durante o recesso parlamentar, os gabinetes dos vereadores continuaram funcionando, assim como os setores administrativos da Casa Napoleão Laureano. Entre 22 de dezembro de 2025 e 5 de fevereiro de 2026, uma Comissão de Recesso assumiu funções administrativas e representativas da Casa. O colegiado contou com 13 vereadores de diferentes partidos: Dinho Dowsley (PSD), Eliza Virgínia (PP), Marcos Henriques (PT), Odon Bezerra (PSB), Durval Ferreira (PL), Damásio Franca (PP), Milanez Neto (MDB), Marcos Vinícius (PDT), Ícaro Chaves (Podemos), Bosquinho (PV), Valdir Trindade (Republicanos), Toinho Pé de Aço (Republicanos) e Carlão Pelo Bem (PL).
