O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a abertura de um processo contra os Estados Unidos com base na Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril. A medida responde ao tarifaço de 50% imposto pelo governo Donald Trump a setores brasileiros e foi encaminhada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A lei permite que o Brasil adote contramedidas sempre que outro país adotar medidas unilaterais que prejudiquem sua competitividade internacional. As respostas podem incluir tarifas adicionais, suspensão de concessões comerciais e até restrições a direitos de propriedade intelectual.

Segundo o chanceler Mauro Vieira, o objetivo é abrir um canal de diálogo técnico, não criar um clima de guerra. O processo prevê prazos que podem levar até 210 dias para aplicação efetiva das contramedidas, embora esse período possa ser reduzido.

Além da Lei de Reciprocidade, o Brasil também recorreu à Organização Mundial do Comércio e contratou escritório de advocacia nos EUA para contestar o tarifaço. O governo espera que Washington aceite negociar, mas avisa: se não houver acordo, as medidas de retaliação serão levadas até o fim.