A viagem internacional do deputado federal Mario Frias acabou se transformando em uma dor de cabeça política e institucional que caiu diretamente no colo do presidente da Câmara, o paraibano Hugo Motta. O caso ganhou novos capítulos nesta quinta-feira (21), depois que o ministro Flávio Dino cobrou explicações formais da Câmara sobre a situação funcional do parlamentar, que está há semanas fora do Brasil enquanto era procurado pelo Supremo Tribunal Federal.
Após uma manifestação pública do próprio Mário Frias, o deputado alegou estar em “missão oficial” no Bahrein e posteriormente nos Estados Unidos, mais precisamente em Dallas. O problema é que, nos bastidores da Câmara, a situação não é tratada de forma tão simples assim.
A informação que circula entre integrantes da Mesa Diretora é que Hugo Motta só teria sido oficialmente comunicado da viagem na noite de quarta-feira (20), justamente após a repercussão negativa do caso e depois de o STF intensificar a cobrança por informações. Até então, segundo relatos internos, o pedido feito por Mário Frias para viajar ao exterior sequer havia sido analisado pela Câmara.
Ou seja: não houve proibição da viagem, mas também não houve autorização formal.
O detalhe é considerado crucial porque o regimento interno da Câmara estabelece, no artigo 235, que deputados podem obter licença para desempenhar missão diplomática ou oficial temporária fora do país, desde que haja autorização da Casa. E é justamente essa lacuna burocrática que agora coloca Hugo Motta numa situação delicada diante do Supremo.
A pressão aumentou porque o deputado do PL está sendo procurado há cerca de um mês por oficiais de Justiça para ser notificado sobre uma apuração preliminar envolvendo a destinação de emendas parlamentares para um projeto audiovisual ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O filme em questão teria recebido recursos públicos indicados pelo parlamentar.
Depois da repercussão, Mário Frias resolveu reagir nas redes sociais. Em publicação direcionada a Flávio Dino, afirmou que sua agenda internacional acontecia “com conhecimento” do presidente da Câmara. A declaração, porém, abriu ainda mais espaço para questionamentos dentro da própria Casa, porque conhecimento não significa necessariamente autorização formal.
Agora, caberá à Câmara responder oficialmente ao STF, explicando se a viagem do deputado ocorreu dentro das normas regimentais e qual exatamente era o status institucional dessa missão internacional. Nos bastidores, interlocutores avaliam que Hugo Motta tenta evitar transformar o episódio numa crise institucional entre Câmara e Supremo, mas reconhecem que a situação criou um constrangimento desnecessário logo no início de sua gestão no comando da Casa.
