Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta terça-feira (11), o vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) usou a tribuna para afirmar que vai manter em tramitação o Projeto de Lei Ordinária 15/2025, que pretende estabelecer o ponto eletrônico para médicos da Rede Municipal de Saúde. O vereador ratificou que não vai recuar do projeto, apesar da pressão exercida pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) e de alguns grupos da sociedade. Ele anunciou que pretende debater a matéria em sessão especial que ainda será agendada na Casa.
“Escutei o vereador João Almeida pedindo para não jogar todos os médicos na vala comum. Não estou fazendo isso. Precisamos cobrar que os médicos vão trabalhar, que eles vão para as unidades de saúde. Fui a um posto de saúde às 8h30 e apenas um médico havia chegado, dos quatro daquela unidade. Será que vamos ficar calados com essa situação, por que eles são intocados? Não falo de médicos que cumprem seu mandamento e seu horário. A população precisa de bom atendimento na área de saúde”, asseverou. “Porque o auxiliar e a merendeira têm ponto e o médico não?”, questionou o parlamentar.
Guguinha Moov Jampa também afirmou que não vê problema em haver ponto eletrônico para os vereadores, rebatendo o vereador João Almeida (PDT), que sugeriu que os parlamentares servissem de exemplo e passassem a assinar o ponto.
Guga revelou que, após protocolar o projeto, recebeu notas de repúdio do CRM e tem sido alvo de ataques em suas redes sociais. No entanto, ele garantiu que não pretende arquivar a proposta. “Quero que a população seja bem atendida. Se de duas em duas horas não está adequado, vamos debater. Já protocolei o pedido de uma sessão especial para debater esse assunto, estou aguardando o agendamento para que possamos fazer um projeto mais adequado, com o objetivo de garantir um melhor atendimento na área da saúde de nossa cidade”, revelou. Ele ainda fez questão de destacar que a população chega de madrugada nos postos de saúde para conseguir ficha de atendimento e os médicos chegam a hora que querem, e muitas vezes não cumprem seu horário.
Em apartes, os vereadores Luís da Padaria (Agir), João Almeida, Carlão (PL) e Fábio Lopes (PL) ratificaram a necessidade de um amplo debate sobre a matéria, para que ela seja apresentada da forma mais adequada, tanto para população, como para os médicos do Município.
Sobre o projeto
Guguinha Moov Jampa apresentou um Projeto de Lei que visa implementar a obrigatoriedade do ponto eletrônico digital nas unidades de saúde da rede municipal de João Pessoa. A proposta também inclui a proibição do uso de celulares e dispositivos similares durante o expediente, com o objetivo de aumentar a transparência e a eficiência no atendimento à população.
Vereador Fábio Carneiro pede ponderação na discussão sobre ponto eletrônico para médicos em JP
“Tenhamos esse debate franco, aberto e direto sobre uma questão tão cara e urgente à população”, pediu o vereador Fábio Carneiro (SDD)

Diante da discussão acerca do Projeto de Lei que prevê ponto eletrônico a cada duas horas para médicos em João Pessoa, o vereador Fábio Carneiro (SDD) destacou a importância da ponderação e de mais debates sobre o tema: “Saúde pública é ciência, e nós precisamos ter algumas ponderações”. O pronunciamento foi feito nesta terça-feira (11), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
Inicialmente, o parlamentar rebateu vereadores que sugeriram que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) poderia ser a culpada pela ausência de médicos nas unidades de saúde: “Meu pronunciamento é inverso a isso. Cícero recebeu a área de saúde de João Pessoa em situação precária. Muitos postos de saúde foram fechados na gestão anterior e tivemos também o período da pandemia, em que ele conseguiu leitos e medicamentos necessários para salvar muitas vidas”.
“O melhor caminho para esse Projeto é que cheguemos a um melhoramento, com um conjunto de ações, para avançar muito mais. A Prefeitura tem feito seu trabalho, inaugurando, reabrindo, colocando até ‘mini UPAs’. Acho que cada um tem que fazer a sua parte. Do jeito que o Projeto está, eu votaria contra. Mas, com debates, emendas e considerações, podemos todos chegar a algo que melhore a saúde a cada dia”, opinou.
O autor da propositura, Guguinha Moov Jampa (PSD), destacou: “Esse Projeto vai beneficiar muito essa gestão, porque vai fiscalizar não só os médicos, mas todo mundo. O mais importante disso tudo é a população de João Pessoa ser bem atendida, no horário correto, e que, não só os médicos, mas todos os profissionais, possam dar o seu expediente”.
João Almeida (PDT) reforçou: “Creio que esta Casa terá discernimento para tratar esse tema com responsabilidade. A maioria das pessoas que se manifestaram foram a favor do projeto, mas, quando a gente resolve as coisas pelo sentimento de desespero, de sofrimento, muitas vezes a gente não tem a razoabilidade, e nós temos obrigação de ter esse discernimento para tratar o tema com equilíbrio”.
Fábio Carneiro finalizou: “Tenhamos esse debate franco, aberto e direto sobre uma questão tão cara e urgente à população”.
Da redação do ON com assessoria da CMJP
Fotos: Olenildo Nascimento