A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) construiu sua história como uma das principais vozes em defesa da democracia brasileira. Participou de momentos decisivos da vida nacional, como a campanha pelas Diretas Já, enfrentou períodos de exceção e sempre esteve na linha de frente quando o debate envolveu o fortalecimento das instituições democráticas. Mas um grupo de advogados, liderado pelo ex-presidente da OAB da Paraíba José Mário Porto Júnior, 67 anos, sustenta que a entidade precisa agora voltar esse debate para dentro de casa.
Duas vezes presidente da OAB-PB e integrante de uma das famílias mais tradicionais da advocacia paraibana, José Mário afirma estar desenvolvendo um trabalho de articulação em defesa das eleições diretas para a presidência e demais cargos de direção do Conselho Federal da Ordem. A proposta, segundo ele, busca aproximar a cúpula da entidade dos cerca de 1,4 milhão de advogados brasileiros.
Eleição indireta
Atualmente, os dirigentes das seccionais estaduais são escolhidos pelo voto direto dos advogados inscritos em cada estado. Já a direção nacional da OAB segue um modelo diferente: o presidente é eleito de forma indireta por 81 conselheiros federais, três representantes de cada unidade da Federação.
Para José Mário, esse modelo já não corresponde aos princípios democráticos historicamente defendidos pela própria instituição.
“Somos cerca de 1,4 milhão de advogados no Brasil e não temos o direito de escolher nossos dirigentes maiores, que são eleitos de forma indireta por apenas 81 conselheiros federais. Em se tratando de uma instituição que defende arduamente a democracia ampla em nosso país, lamentavelmente não faz o seu próprio dever de casa”, afirmou ao O Norte Online.
Segundo ele, a mudança não representa apenas uma alteração no processo eleitoral, mas uma atualização institucional necessária para fortalecer a legitimidade da direção nacional da Ordem.
“É chegada a hora de virarmos essa página. A advocacia brasileira precisa acordar e mudar essa regra. Elegemos diretamente o presidente da República há décadas, mas continuamos sem poder escolher o presidente nacional da OAB. Isso é inadmissível”, disse.
Movimento busca repercussão nacional
Embora ainda não exista uma organização nacional formalizada, José Mário afirma que a defesa das eleições diretas reúne apoiadores em diferentes estados brasileiros.
“Não há ainda um movimento nacional oficialmente deflagrado. Existem muitas vozes pelo Brasil afora que lutam pelas eleições diretas no Conselho Federal da OAB, como o advogado Alfredo Scaff e outros devotados colegas desse imenso país, entre os quais me incluo, na condição de formiguinha”, declarou.
Segundo ele, a principal dificuldade está justamente na resistência da estrutura atual da entidade.
“Para instituirmos as eleições diretas é imprescindível uma reforma no Estatuto da Advocacia, a Lei 8.906/94, o que depende de aprovação do Congresso Nacional. Existem projetos de lei antigos tratando do tema, mas praticamente todos estão parados diante da resistência do próprio sistema OAB”, afirmou.
José Mário acrescenta que a direção nacional da entidade sequer demonstra interesse em encaminhar uma proposta oficial ao Legislativo.
“A OAB não se interessa pelo tema e, por isso, não apresenta um anteprojeto de reforma.”
Manifesto resgata o espírito das Diretas Já
Como parte dessa mobilização, advogados paraibanos elaboraram o manifesto “Diretas Já: pela democratização da eleição na OAB”, inspirado no movimento que marcou a redemocratização do Brasil.
O documento argumenta que a Ordem sempre foi protagonista na defesa do voto direto e universal, mas mantém internamente um sistema de escolha indireta para seus principais dirigentes.
Os signatários defendem que todos os advogados regularmente inscritos possam votar diretamente para presidente nacional da entidade, utilizando a própria estrutura já existente das eleições das seccionais estaduais. O manifesto também propõe maior participação da advocacia nas decisões da Ordem e defende critérios de paridade de gênero nas futuras chapas nacionais.
