O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu, por unanimidade, rejeitar os recursos que tentavam cassar a chapa formada por Cícero Lucena e Leo Bezerra nas eleições de 2024. A decisão, tomada nesta segunda-feira (4), desmonta a principal aposta jurídica de adversários e mantém intacta a base política do grupo.

As ações foram apresentadas por Ruy Carneiro e Marcelo Queiroga, que sustentavam a existência de suposto favorecimento eleitoral por meio de atuação de grupos ligados ao crime. O argumento, no entanto, não encontrou respaldo entre os magistrados, que consideraram frágeis os elementos levados ao processo.

Relator dos casos, o juiz Kéops de Vasconcelos afirmou que não há provas consistentes que estabeleçam vínculo entre os acusados e as irregularidades apontadas. Ele seguiu o entendimento do Ministério Público Eleitoral, que também se posicionou pela rejeição das denúncias.

O voto foi acompanhado por todos os membros da Corte no mérito das ações. Houve divergência apenas em relação à aplicação de multa às coligações autoras, por menção a uma jurisprudência inexistente em um dos recursos.

O resultado representa um revés direto para quem esperava criar um ambiente de instabilidade jurídica no entorno de Cícero. A decisão esvazia a tese de que a disputa poderia ser influenciada por entraves na Justiça e reforça a continuidade da articulação política do ex-prefeito.

Reeleito em 2024, Cícero deixou o cargo meses depois para disputar o governo do Estado, abrindo espaço para que Leo Bezerra assumisse a Prefeitura. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, mas o placar unânime no TRE reduz significativamente as chances de mudança no desfecho do caso.