A permanência do ministro Dias Toffoli na relatoria do inquérito que apura irregularidades envolvendo o Banco Master passou a ser alvo de pressão aberta dentro e fora do Supremo Tribunal Federal. Mesmo após admitir, a pessoas próximas e ao presidente da Corte, Edson Fachin, que teve participação societária em empresa ligada ao empreendimento turístico Tayayá, negócio que envolveu recursos de fundo conectado ao banqueiro Daniel Vorcaro, Toffoli se recusa a deixar a condução do caso.
Nesta quarta-feira, 12, veio a público que a Polícia Federal formalizou pedido para que o ministro seja declarado suspeito no processo. A solicitação foi encaminhada a Fachin depois que peritos da PF encontraram, no celular de Vorcaro, mensagens e menções ao nome de Toffoli, além de registros de conversas diretas entre o banqueiro e o ministro.
A colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, revelou que Toffoli tem admitido, em conversas reservadas, sua participação formal no negócio do resort. O Estadão também ouviu uma pessoa que prestou serviços a uma das empresas que administram o empreendimento e que afirma ter tratado diretamente com o ministro sobre assuntos relacionados ao Tayayá.
Em nota, Toffoli reagiu ao movimento da Polícia Federal, afirmando que o pedido de suspeição se baseia em ilações e que a corporação não tem competência legal para requisitar o afastamento de um ministro do Supremo. A defesa de Vorcaro, por sua vez, criticou o que chamou de vazamento seletivo de informações.
Segundo relato de integrantes da Corte, Toffoli argumenta que, quando o inquérito do Banco Master foi distribuído ao seu gabinete, a empresa Maridt, da qual ele era acionista, já não integrava formalmente a sociedade do resort havia vários anos. O ministro sustenta ainda que os dividendos recebidos foram devidamente declarados à Receita Federal e aprovados pelos órgãos de controle. Para ele, a atuação da Polícia Federal no episódio teria sido uma tentativa de “armadilha”.
Apesar disso, o envolvimento indireto do ministro com negócios que passaram por fundos ligados ao banqueiro investigado intensificou o debate interno no STF sobre conflito de interesses e imparcialidade. A situação ganha contornos ainda mais sensíveis porque foi o próprio Toffoli quem atraiu para si a competência do inquérito, ao acolher pedido da defesa de Vorcaro para que o caso fosse remetido ao Supremo.
Na condução da investigação, Toffoli adotou medidas consideradas atípicas no âmbito penal. Determinou, por exemplo, que o celular de Vorcaro fosse lacrado e, inicialmente, retirou da Polícia Federal a atribuição de analisar o conteúdo do aparelho. Em seguida, nomeou quatro peritos criminais federais para realizar a perícia, procedimento comum em processos cíveis, mas incomum em investigações criminais, nas quais a legislação atribui essa função à PF.
Desde que vieram a público as informações sobre o vínculo entre empresas dos irmãos do ministro e fundos ligados a Vorcaro, Toffoli tem evitado responder a questionamentos diretos da imprensa sobre a extensão de sua relação com o empreendimento turístico.
Toffoli era acionista da Maridt, empresa administrada por seus irmãos José Eugênio e José Carlos Dias Toffoli. A Maridt é uma sociedade anônima de capital fechado, cujos sócios não aparecem em registros públicos. Segundo pessoas próximas ao ministro, ele já teria vendido sua participação no negócio, recebido valores milionários e declarado os recursos ao Fisco.
Em 2021, a Maridt negociou fatias das empresas do resort com o fundo Arleen, administrado pela Reag Investimentos e pertencente a Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro. O fundo chegou a investir cerca de R$ 20 milhões no empreendimento, segundo reportagens da Folha de S.Paulo, e também aplicou recursos em outros fundos hoje sob investigação da Polícia Federal.
Atualmente, nem o Arleen nem os familiares de Toffoli figuram formalmente como sócios das empresas do Tayayá. As cotas foram transferidas para Paulo Humberto Barbosa, que aparece como único sócio. Mesmo assim, o ministro segue frequentando o resort, o que mantém o episódio no centro da crise que se formou em torno de sua permanência na relatoria do caso Banco Master.
