A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e o Núcleo Especializado de Depoimento Especial (Nedesp) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizarão uma ação concentrada de depoimentos especiais nas Varas de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis. A atividade acontecerá desta segunda-feira, dia 4, até sexta-feira, dia 8 de maio e dá início à programação Mês da Infância Protegida. 

A previsão é que até 60 audiências de depoimentos especiais sejam realizadas, em três salas simultâneas localizadas nos fóruns Cível e Criminal de João Pessoa.

Ainda dentro da programação do Mês da Infância Protegida, no dia 15, às 11h, na Escola Superior da Magistratura (Esma-PB), será realizada a cerimônia de entrega dos certificados do II Curso de Formação de Peritos no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense. 

Além disso, haverá a assinatura do Ato Conjunto entre TJPB, Defensoria Pública, Governo do Estado, Ministério Público Estadual e Secretaria de Segurança do Estado, para a realização do depoimento especial em sede de cautelar de antecipação de provas, assegurando celeridade e proteção integral.

Mês da Infância Protegida – A iniciativa tem como objetivo fortalecer políticas públicas e práticas institucionais voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, com foco no enfrentamento das violências e na celeridade da resposta judicial em casos envolvendo vítimas infantojuvenis.

Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Mês da Infância Protegida será realizado anualmente ao longo de maio. A proposta é mobilizar tribunais e instituições do Sistema de Garantia de Direitos para ações coordenadas que ampliem a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.