A segunda edição da Semana da Pauta Verde será aberta nesta segunda-feira (8) e tem a participação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Grupo de Meio Ambiente e da Unidade de Sustentabilidade. A ação, coordenada pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente (Fonamb), segue até o dia 12, período em que 37 processos serão efetivamente colocados em pauta de audiências ou julgamento concentrado no estado.

O TJPB abre a Semana da Pauta Verde na Sala de Sessões do Pleno, às 8h30. A programação terá roda de conversa e apresentações culturais. Será um momento de conhecimento e diálogo sobre a gestão de resíduos sólidos no estado. Haverá também exposição de projetos e artes a partir de peças criadas pelos artistas da Emlur, sensibilização com o projeto Mares sem Plástico e o Museu de Resíduos Eletrônicos.

“Esse semana da pauta verde promovida pelo CNJ tem como foco principal a realização de atos importantes nas demandas ambientais, que em grande parte são ações estruturais devido sua complexidade, e nesses dias as unidades vão realizar audiência nesses processos ou realizar um ato importante como proferir uma decisão, a fim de promover seu andamento”, informou a coordenadora do Grupo de Meio Ambiente, juíza Deborah Cavalcanti.

A mobilização nacional é voltada a impulsionar a tramitação de processos estruturais ambientais, especialmente aqueles que envolvem maior complexidade e impacto coletivo.

Pauta da semana – Nesta edição, o destaque recai sobre os processos estruturais relacionados à gestão de resíduos sólidos, com foco especial na problemática dos lixões e na implementação de aterros sanitários ambientalmente adequados.

Durante toda a semana, as unidades judiciais serão estimuladas a dar maior celeridade aos processos que envolvem questões como resíduos sólidos, preservação ambiental, recursos naturais e responsabilidade socioambiental, contribuindo para a efetividade da justiça e para a conscientização sobre a importância da pauta ambiental.

Programação da abertura da Semana da Pauta Verde no TJPB

8h – Acolhimento dos participantes com o grupo Choro sem lágrimas – IFPB
8h30 – Mesa de abertura
9h – Roda de Conversa: Panorama dos Resíduos Sólidos na Paraíba
Grupo de meio ambiente – TJPB
SEMAS/PB
ABES/PB
10h –  Coffee break
10h20 – Apresentação cultural Teatro Arte do Riso da Emlur
10h45 – Roda de Conversa: Desafios e soluções para a gestão de resíduos sólidos
Emlur
Projeto Tampa Solidária
Semear Sustentabilidade
Cooperativa ASCARE-JP