A poluição marinha no litoral da Paraíba voltou ao centro das atenções com uma ofensiva do Ministério Público Federal (MPF-PB) para combater o descarte irregular de esgoto e resíduos sólidos em rios que deságuam no oceano. O órgão encaminhou uma representação ao Ministério Público Estadual (MPPB) para que sejam apurados os lançamentos efluentes em importantes cursos d’água de João Pessoa, como os rios Jaguaribe, Cabelo e Aratu. O problema decorre principalmente da falta de infraestrutura sanitária em comunidades ribeirinhas instaladas ao longo das bacias hidrográficas da capital.

Para enfrentar a contaminação das praias sem recorrer à remoção imediata das famílias, o MPF defende que a preservação ambiental deve ser conciliada com o direito à moradia. Entre as providências sugeridas está a elaboração de um diagnóstico detalhado pelas autoridades municipais e pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), mapeando o número de moradores, a situação fundiária e a carga de efluentes gerada nas oito bacias hidrográficas da cidade. Paralelamente, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) foi provocada a apresentar estudos que avaliem a viabilidade técnica de expansão da rede coletora, considerando os desafios impostos pelo relevo e pelas marés.

Enquanto soluções definitivas de engenharia não são implementadas, o órgão ambiental propôs a adoção emergencial de Soluções Baseadas na Natureza (SBN). Essas alternativas ecológicas e transitórias incluem a instalação de fossas verdes, biodigestores descentralizados, biovalas e jardins de chuva para retenção da poluição difusa, além de barreiras vivas para impedir que o lixo sólido chegue ao leito dos rios e, consequentemente, chegue às praias paraibanas