- Redação ON
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu desbloquear recursos do programa “Pé-de-Meia”, que estavam retidos devido a suspeitas de irregularidades. O “Pé-de-Meia” é uma iniciativa federal destinada a auxiliar financeiramente estados e municípios em dificuldades fiscais.
Com essa decisão – e a volta à normalidade do “Pé-de-Meia” – estados como a Paraíba poderão acessar os recursos anteriormente bloqueados, o que pode contribuir para a melhoria das finanças estaduais e a implementação de projetos locais. A liberação desses fundos é especialmente relevante para estados que enfrentam desafios econômicos e dependem de apoio federal para equilibrar suas contas e investir em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.
A Paraíba, estando entre os estados que podem se beneficiar dessa medida, poderá utilizar os recursos desbloqueados para fortalecer suas políticas públicas e atender às necessidades da população.
Entenda o que é o Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é um programa do Governo Federal lançado em novembro de 2023, que oferece incentivos financeiros a estudantes do ensino médio público, visando promover a permanência e a conclusão escolar. O programa é destinado a alunos de 14 a 24 anos, cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuem renda per capita de até meio salário mínimo.
Os estudantes recebem um incentivo mensal de R$ 200, condicionado a uma frequência mínima de 80% nas aulas, além de um bônus de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído com aprovação. Há também um adicional de R$ 200 para aqueles que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os valores acumulados podem chegar a R$ 9.200 por aluno ao término do ensino médio.
Na Paraíba, o programa foi implementado em maio de 2024, com a adesão formalizada pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo governador João Azevêdo. Inicialmente, a expectativa era beneficiar mais de 54 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 156 milhões. Posteriormente, em agosto de 2024, o programa foi ampliado para incluir estudantes cadastrados no CadÚnico que não estavam contemplados pelo Bolsa Família, aumentando o número de beneficiários na Paraíba de 78,1 mil para 96,5 mil alunos, representando cerca de 80% dos matriculados no ensino médio no estado. Até dezembro de 2024, o Pé-de-Meia já havia beneficiado 110,6 mil estudantes paraibanos, com um investimento de R$ 277,7 milhões no primeiro ano do programa.
Esses recursos têm sido fundamentais para auxiliar os estudantes paraibanos a permanecerem na escola e concluírem o ensino médio, contribuindo para a redução da evasão escolar e promovendo maior inclusão social por meio da educação.
