A suspeita de que juízes tenham inflado artificialmente seus índices de produtividade, por meio do arquivamento irregular de processos, levou o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a suspender o edital de promoção ao cargo de desembargador.

O caso foi denunciado pelo desembargador Aluizio Bezerra, que solicitou investigação formal à presidência do TJ. Segundo ele, cartórios de Varas Cíveis e Fazendárias teriam promovido o arquivamento de centenas de ações ainda em fase inicial ou intermediária — sem que houvesse trânsito em julgado ou certificação final — prática que violaria as normas processuais e poderia ter sido usada para turbinar indevidamente o desempenho de magistrados.

A denúncia foi encaminhada ao presidente da Corte, Fred Coutinho, que determinou o envio do caso à Corregedoria-Geral de Justiça para apuração. O corregedor-geral, desembargador Leandro dos Santos, agiu rapidamente: suspendeu o edital de promoção por merecimento e classificou a situação como potencialmente grave.

“Se confirmadas, as condutas revelam sérias ilegalidades e violações aos deveres funcionais, com consequências disciplinares extremamente severas”, destacou o corregedor em decisão interna.

De acordo com apuração do portal Metrópoles, a investigação já se encontra em fase avançada, embora ainda não aponte nomes específicos. A Corregedoria está focada, neste momento, em dimensionar o alcance da prática para, em seguida, identificar individualmente os responsáveis.

Enquanto isso, a promoção à vaga de desembargador segue congelada. A retomada do processo dependerá da conclusão das apurações.