Mesmo com as decisões de Alexandre de Moraes que suspenderam a redução de penas para condenados do 8 de Janeiro, ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam que a Lei da Dosimetria será confirmada pelo plenário. A expectativa foi manifestada à reportagem por três integrantes da corte e três assessores neste domingo (10).

O incômodo de alguns colegas com a estratégia adotada por Moraes também foi relatado. Desde sábado (9), ele já suspendeu a aplicação da lei em mais de dez casos concretos, mas ainda não decidiu sobre as ações que questionam a constitucionalidade do texto nem suspendeu a lei de forma geral.

A tendência de validar a legislação, segundo interlocutores, seria uma forma de evitar novo atrito com o Congresso, que aprovou o texto por ampla maioria e derrubou o veto de Lula. A lei pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros réus dos atos golpistas.

Moraes justificou suas suspensões individuais como medida de segurança jurídica, para evitar que presos sejam soltos com base em uma lei que o plenário venha a considerar inconstitucional. Cabe a ele, como relator sorteado das ações diretas, ditar o ritmo do julgamento.

No Palácio do Planalto, auxiliares de Lula avaliam que o desfecho ainda é incerto, e não descartam que o STF promova alterações no texto. Já o deputado Paulinho da Força, relator do projeto na Câmara, afirmou estar confiante na vitória, lembrando que a proposta foi construída com diálogo inclusive com ministros do Supremo. STF tende a validar Lei da Dosimetria, apesar de Moraes suspender aplicação em casos do 8 de Janeiro