O Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Paraíba corroborou o posicionamento de outras entidades nacionais e locais pela retomada da exigência do diploma para o exercício da profissão. O assunto voltou à pauta após ministros do Supremo Tribunal Federal defenderem o debate.
O presidente do Sindjor-PB, Jorge Galdino (foto abaixo), disse que a posição dos ministros reforça uma reivindicação histórica do movimento sindical dos jornalistas. “É urgente que o Supremo reveja o grave erro cometido em 2009, quando derrubou a exigência da formação superior específica para o exercício do jornalismo”, afirmou.
Galdino enfatizou que “em um cenário de desinformação em massa, manipulação da opinião pública e ataques à democracia, não é aceitável que qualquer pessoa se autodeclare jornalista para reivindicar as garantias constitucionais da profissão enquanto utiliza essa condição como fachada para cometer crimes”.
Segundo ele, a realidade atual demonstra que o jornalismo exerce função social relevante e exige formação técnica, ética e humanística para garantir responsabilidade na apuração, no tratamento da informação e na defesa da democracia.
O Sindjor-PB sustenta que a formação superior específica contribui para fortalecer a ética, a responsabilidade social e a qualidade da informação em um ambiente marcado pela circulação acelerada de conteúdos falsos e ofensivos.
A discussão sobre a retomada da exigência do diploma para jornalistas, uma reivindicação de entidades que representam os profissionais, incluindo a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e sindicatos, voltou à baila no STF durante julgamento de pedido de direito de resposta contra matéria da TV Globo.
Na ocasião, o ministro Flávio Dino disse que a dispensa da formação dificulta definir quem pode reivindicar garantias próprias da atividade jornalística, como o sigilo da fonte.
Segundo Dino, a proteção constitucional não pode ser estendida automaticamente a qualquer pessoa que mantenha um blog ou uma página nas redes sociais. Alexandre de Moraes concordou com o colega e acrescentou que o avanço das redes sociais tornou o problema mais complexo.
