O papel da língua portuguesa nas relações comerciais entre Brasil, China e Macau foi tema de seminário realizado em 22 de outubro, no Ibrawork, em São Paulo. Com o título “Relações Comerciais Brasil-China: A importância da língua portuguesa na estrutura negocial em Macau e região”, o encontro reuniu representantes de instituições jurídicas, acadêmicas e empresariais para discutir a cooperação internacional, a arbitragem e as possibilidades de aproximação entre os mercados.
A programação abordou a relevância do português na estruturação de negócios e na resolução de disputas comerciais, além das oportunidades oferecidas por Zhuhai e Macau como plataformas de acesso aos mercados de língua portuguesa. Os debates também contemplaram a cooperação jurídica entre Guangdong e Macau e a atuação de instituições chinesas voltadas à arbitragem e à mediação comercial internacional.
Cooperação jurídica e arbitragem internacional
Entre os participantes estiveram Lin Haitao, diretor e presidente do Centro de Arbitragem Internacional de Zhuhai, que apresentou a instituição e suas atividades; Wu Tianyu, diretor do Departamento de Negócios Internacionais da Zhuhai Court of International Arbitration (ZCIA) e representante legal do Hengqin International Commercial Mediation Center, que abordou os serviços de arbitragem voltados a países de língua portuguesa; e Joaquim Vong, presidente da Associação de Intercâmbio e Promoção Jurídica de Macau (MLEPA), que discutiu a cooperação jurídica entre Guangdong e Macau e a articulação institucional relacionada ao comércio Brasil-China.
O encontro contou ainda com Cláudio Finkelstein, vice-presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional e professor titular de Direito da Arbitragem da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Thomas Law, CEO do Thomas Law Advogados, presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas (IBCJ) e do Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina), além de vice-presidente do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES); Lilian Bertolani, secretária-geral da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp; e Alexandre Lopes, executivo jurídico e Chief Legal Officer da Anjun no Brasil.
As exposições percorreram diferentes aspectos das relações entre Brasil, China e Macau, incluindo a evolução dos vínculos históricos e comerciais, a expansão do uso da língua portuguesa na arbitragem internacional e os mecanismos de resolução de conflitos. Também foram discutidas as possibilidades de aproximação entre instituições brasileiras e chinesas e a importância de estruturas jurídicas capazes de atender às demandas de empresas que atuam em diferentes mercados.
Nesse contexto, a língua portuguesa foi abordada como elemento relevante para a comunicação entre as partes, a condução de procedimentos arbitrais e o desenvolvimento de relações comerciais que exigem segurança jurídica e cooperação institucional.
Instituições participantes
O seminário contou com a participação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), por meio do Center for International Arbitration Studies; da Zhuhai Court of International Arbitration (ZCIA); do World Trade Center Macau Arbitration Center (WTCMAC); da Associação de Intercâmbio e Promoção Jurídica de Macau (MLEPA); do Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina); do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas (IBCJ); do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES); do Ibrawork; e da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp.
A iniciativa promoveu o diálogo entre instituições acadêmicas, jurídicas e empresariais em torno do fortalecimento das relações entre Brasil, China e Macau, com foco nas oportunidades de cooperação comercial, no desenvolvimento da arbitragem internacional e na ampliação do intercâmbio entre os mercados de língua portuguesa.
