A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa divulgou nota informando que manterá os repasses financeiros ao Hospital Padre Zé, em João Pessoa, em caráter excepcional. No texto, a SMS aponta que a pela legislação atual a unidade hospitalar está impedida de receber recursos públicos. No entanto, para garantir a continuidade do atendimento os recursos serão mantidos, em caráter excepcional. Uma audiência será realizada na próxima segunda-feira, dia 14, para buscar uma saída para o impasse.
A decisão da SMS de João Pessoa de manter os repasses foi tomada após o Hospital Padre Zé divulgar uma nota oficial que a suspensão dos repasses poderia causar o encerramento de suas atividades até o fim deste mês. A unidade hospitalar possui 100 leitos de Unidades de Cuidados Prolongados (UCP).
O Padre Zé é centro de investigações de desvio de recursos no período em que foi administrado pelo Padre Egídio de Carvalho, atualmente investigado e em prisão domiciliar.
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Confira a nota:
“A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa vem a público esclarecer que o Hospital Padre Zé teve suas contas reprovadas pela Comissão de Licitação da Prefeitura e pela Controladoria Geral do Município, o que, de acordo com a legislação vigente, o impede de receber recursos públicos.
Entretanto, considerando a relevância social do serviço prestado pela instituição à população paraibana, a Prefeitura Municipal de João Pessoa manteve os repasses, mesmo diante do impedimento, em caráter excepcional, priorizando a continuidade da assistência à saúde.
Em razão da proximidade do término do atual contrato e visando garantir a regularidade dos procedimentos administrativos, a instituição de saúde, em comum acordo com a Prefeitura, ingressou com ação judicial para manter os repasses. No entanto, a liminar foi negada. Diante disso, será realizada uma audiência na próxima segunda-feira (14) para buscar a solução do impasse.”
A gestão municipal espera que o problema seja resolvido e que os repasses sejam mantidos, assegurando a continuidade desse serviço tão importante para a sociedade pessoense.