O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrega nesta quarta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua defesa final no processo em que é acusado, junto com outros sete réus, de tentar dar um golpe de Estado no Brasil. O documento, com centenas de páginas, foi elaborado por uma equipe de seis advogados e contará com pareceres assinados por juristas renomados das universidades PUC-SP e USP — onde o próprio ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, também leciona.

Entre os pareceristas, segundo Mônica Bergamo, da Folha, estão o professor titular de Direito Penal da PUC-SP, Oswaldo Duek, que abordará pontos ligados ao direito penal material; o professor de Direito Processual Penal da USP, Gustavo Badaró, que tratará de garantias e direito de defesa; e o professor, ex-deputado e ex-procurador de Justiça, Fernando Capez, autor do terceiro parecer.

A defesa é assinada pelos advogados Celso Vilardi e Paulo da Cunha Bueno. O prazo para entrega das alegações finais de todos os réus se encerra hoje. Na lista de acusados estão também Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.

Encerrada esta fase, Alexandre de Moraes prepara seu voto e libera o processo. Em seguida, o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, agenda as sessões finais do julgamento, quando as defesas poderão sustentar oralmente seus argumentos. Na sequência, os ministros votam pela condenação ou absolvição.

A previsão é que o julgamento seja concluído em setembro e que Bolsonaro conheça sua sentença definitiva em outubro. O cronograma, definido há meses, não foi alterado pelas pressões do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que chegou a pedir a conclusão imediata do caso.