O julgamento do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta terça-feira (2), trouxe um novo capítulo para o chamado “Caso Desk”, que investigou a compra de cadeiras para o Estádio Almeidão. A Câmara Criminal da Corte, por unanimidade, decidiu manter a condenação do deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, reduzindo a pena fixada na primeira instância para 12 anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Além da prisão, também foram mantidas a condenação a 130 dias-multa e a indenização de R$ 300 mil aos cofres públicos. O tribunal, contudo, reconheceu a prescrição do crime de fraude licitatória, extinguindo essa parte do processo. A decisão reformou parcialmente a sentença da 2ª Vara Criminal de João Pessoa, que havia fixado a punição em quase 20 anos de detenção.

Leitura da defesa

Apesar da confirmação da condenação, o deputado procurou a redação de O Norte Online para afirmar que vê a decisão como positiva. Segundo ele, o julgamento abriu caminho para que, em recursos futuros, seja possível alcançar a absolvição plena.

“Já tivemos um processo semelhante anulado pelo próprio Tribunal de Justiça em 2020. Agora, parte das teses apresentadas pela defesa foi acolhida, com reformas importantes no julgamento anterior. Estamos confiantes de que os próximos passos levarão ao reconhecimento integral do direito apresentado, e o próximo resultado será a absolvição”, declarou Ruy Carneiro.

Próximos passos

A defesa do parlamentar informou que vai ingressar com embargos de declaração para questionar pontos que considera omissos e contraditórios na decisão da Câmara Criminal. O entendimento é de que a redução e a extinção parcial das acusações já representam um sinal de avanço no processo.