Mais de 500 quilos de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e destruídos pelo Procon de João Pessoa em um supermercado do bairro Altiplano, que foi autuado. Além da data de validade vencida, a inspeção encontrou produtos mofados e em locais com infestação de insetos, todos em desacordo com a legislação pertinente.
O Procon-JP apreendeu vários tipos de frios como queijo, mortadela e leite, bolos, panetones, peixes e camarão e centenas de pacotes de massa de tapioca de mais de uma marca. Para Marcos Souto Maior, ouvidor geral do Procon-JP, a situação no supermercado é muito séria porque, além do prazo para o consumo está ultrapassado, algumas áreas do local estavam infestadas de baratas e moscas.
“O Procon-JP seguiu denúncia de um consumidor devido a um requeijão com validade vencida. Mas o que encontrou foram muitos produtos irregulares, além do grave problema da falta de cuidado e de higiene nos equipamentos do estabelecimento. Sabemos que isso pode causar danos sérios à saúde do cidadão”, reforçou.
Olhos do consumidor – Souto Maior pontua a importância do consumidor para detectar esse tipo de irregularidade. “O cidadão é um fiscal natural e sempre deve procurar o Procon-JP para denunciar e reclamar das possíveis irregularidades encontradas, principalmente quando se tratar de alimentos. Nós realizamos nossas inspeções mas, também, precisamos dos olhos do consumidor”, afirmou.
Penalidades – O estabelecimento autuado está sujeito às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade da situação, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração.
Atendimentos do Procon-JP:
Sede:Avenida Dom Pedro I,nº 382, Tambiá, das 8h às 17h (distribuição de fichas entre 8h e 16h30)
Telefone: 0800 083 2015
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