O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, recebeu nesta quinta-feira (31), em seu gabinete na sede do Tribunal, os prefeitos dos municípios paraibanos de Cacimba de Dentro e Barra de Santana. As visitas institucionais tiveram como pauta principal o acompanhamento da proposta de valorização dos servidores requisitados que atuam na Justiça Eleitoral.
O prefeito de Cacimba de Dentro, Polyanno Henrique Pereira, esteve presente acompanhado de sua esposa, Rayanne Costa Sousa Henrique. Já o prefeito de Barra de Santana, Jurema Barreto, compareceu ao lado da advogada do município, Flávia de Paiva, e do secretário municipal de Planejamento, Adriann Monteiro. As audiências aconteceram individualmente, em horários distintos, e integram uma série de reuniões que vêm sendo realizadas pelo TRE-PB com os gestores municipais paraibanos.
Durante os encontros, o presidente do TRE-PB ressaltou a importância do momento como parte de um esforço contínuo de acompanhamento da implementação da proposta nos municípios. “Estamos praticando o monitoramento das leis municipais que instituem a verba indenizatória para os servidores requisitados. Muitos prefeitos já enviaram a legislação aprovada, outros ainda estão em tratativas. Nosso papel, enquanto Tribunal, é acompanhar esses processos e organizar esse monitoramento, garantindo que a proposta avance de forma estruturada e eficiente”, destacou o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Segundo o presidente do TRE-PB, os servidores requisitados representam atualmente cerca de 40% da força de trabalho da Justiça Eleitoral na Paraíba, sendo responsáveis por 63% da atuação nos cartórios eleitorais. “Estamos acompanhando a adesão dos municípios à proposta construída em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), oferecendo todo o suporte jurídico e institucional necessário para a implementação da lei de gratificação”, asseverou.
Para viabilizar a proposta de valorização dos requisitados, o TRE-PB promoveu um evento que reuniu prefeitos, presidentes de câmaras municipais e representantes jurídicos de mais de 50 municípios paraibanos. Realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB), o encontro teve como objetivo apresentar a iniciativa e fornecer aos gestores um kit legislativo com todos os documentos necessários para formalizar o pagamento da verba indenizatória aos servidores requisitados pela Justiça Eleitoral.
O material entregue incluía o projeto de lei, o decreto que institui o benefício, as propostas de alteração do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além de um guia detalhado com orientações para a correta tramitação e implementação da medida nos respectivos municípios.
Com essas visitas, a Justiça Eleitoral paraibana reforça seu compromisso com uma gestão humanizada e o fortalecimento da parceria institucional com os municípios, garantindo melhores condições de trabalho aos servidores requisitados e contribuindo para o aprimoramento da Justiça Eleitoral paraibana.
