O ex-governador Ricardo Coutinho tem sido um dos críticos mais duros à parceria público-privada firmada pelo governo Lucas Ribeiro com a empresa espanhola Acciona, que assumirá parte dos serviços da Cagepa. Ricardo classificou o modelo como um risco de privatização disfarçada e acusou a atual gestão de entregar setores estratégicos do Estado à iniciativa privada. O debate ganhou força política, movimentou aliados e adversários e virou um dos assuntos mais comentados da política paraibana nos últimos dias.

Mas um documento oficial do próprio governo Ricardo Coutinho mostra que, anos atrás, a gestão socialista também apostava no modelo de PPP como alternativa para grandes projetos de infraestrutura e serviços públicos na Paraíba.

Publicada em novembro de 2012 no portal oficial do Governo do Estado, a matéria intitulada “Governo lança Programa Estadual de Parceria Público-Privada” detalhava a criação de um amplo programa de PPPs na administração estadual. O texto afirmava que as parcerias entre setor público e iniciativa privada seriam fundamentais para viabilizar obras consideradas estratégicas e de alto custo.

Entre os projetos citados naquela época estavam melhorias no sistema de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, modernização do transporte urbano, ampliação da infraestrutura turística, revitalização de hospitais, construção de centros administrativos e até obras portuárias.

A publicação destacava ainda que o então governador Ricardo Coutinho recomendava atenção especial a esse tipo de contratação. O secretário de Planejamento da época, Gustavo Nogueira, afirmava que as PPPs representariam “um grande avanço” para o desenvolvimento econômico da Paraíba.

O resgate desse documento não invalida as críticas atuais feitas por Ricardo Coutinho à PPP da Cagepa. O ex-governador argumenta que existem diferenças entre modelos de parceria e também questiona pontos específicos do contrato firmado pelo governo atual.

Ainda assim, o episódio expõe uma característica comum da política brasileira: posições que mudam conforme o contexto, o momento administrativo e o lado ocupado no debate público.

Enquanto aliados do governo defendem a PPP da Cagepa como solução para ampliar investimentos e universalizar serviços, opositores enxergam riscos de perda de controle estatal e aumento da influência privada sobre um serviço essencial.

No meio desse embate, o documento de 2012 reaparece como uma lembrança de que, em diferentes momentos, governos de linhas políticas semelhantes já recorreram ao mesmo instrumento que hoje se tornou alvo de forte disputa política na Paraíba.