O Partido Liberal (PL) apresentou uma nova versão do projeto de lei que propõe anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. O texto parece, à primeira vista, mais duro e limitado: restringe o perdão apenas às “pessoas físicas que tenham participado diretamente” das depredações em Brasília. Mas, segundo especialistas e técnicos legislativos ouvidos pela Folha, trata-se de uma nova maquiagem para uma velha tentativa — proteger o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A mudança ocorre após pressão de lideranças partidárias que não viam consenso na proposta anterior, amplamente criticada por oferecer anistia irrestrita a qualquer pessoa que tivesse apoiado os atos golpistas, até mesmo por redes sociais. Agora, a narrativa oficial do PL tenta vender o novo texto como “mais responsável”. Mas na prática, a redação ambígua ainda permite interpretações que podem beneficiar Bolsonaro — acusado de liderar a tentativa de golpe, mesmo sem estar fisicamente presente no dia dos ataques.
Juristas apontam que a expressão “participado diretamente” não tem respaldo técnico no Direito Penal brasileiro. “Essa distinção entre participação direta e indireta simplesmente não existe no nosso ordenamento”, explicou o professor Frederico Horta, da UFMG. “Toda forma de contribuição pessoal para um crime é direta do ponto de vista legal.”
Ou seja: ao não excluir expressamente os instigadores, financiadores ou idealizadores da trama, o texto deixa uma porta aberta — ainda que estreita — para o ex-presidente tentar escapar por ela. Para Bolsonaro, que hoje enfrenta uma acusação formal por tentativa de golpe, mas ainda não tem uma tese jurídica sólida de defesa, a anistia pode ser a única tábua de salvação.
A estratégia do PL, partido ao qual Bolsonaro segue filiado, parece clara: dar sinais públicos de moderação para reduzir o desgaste político da proposta, ao mesmo tempo em que preserva, na essência, o objetivo de proteger seu principal líder. O texto ainda não foi protocolado oficialmente, mas circula entre parlamentares e jornalistas, sob a coordenação do líder da legenda, Sóstenes Cavalcante (RJ).
Com o avanço das investigações e a iminente chegada dos processos a fases decisivas, a nova proposta de anistia surge como movimento calculado — não para apagar os rastros do 8 de Janeiro, mas para garantir que, se a Justiça bater à porta de Bolsonaro, o Congresso possa abrir a janela da impunidade.
