A Paraíba decidiu apoiar integralmente o programa “Brasil contra o Crime Organizado”, lançado pelo governo federal na última semana para ampliar o combate às facções criminosas em todo o país. A posição foi confirmada ao portal O Norte Online pelo secretário de Segurança Pública da Paraíba, Jean Nunes, que também preside o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública.
Jean afirmou que tanto a Paraíba quanto o colegiado nacional dos secretários estaduais enxergam a iniciativa do governo Lula como necessária e estratégica para enfrentar o avanço das organizações criminosas no Brasil.
“O plano atinge temas que afligem todos os estados. Nós concordamos e vamos dar integral apoio às iniciativas do governo federal”, declarou.
Segundo Jean Nunes, o programa traz pontos considerados fundamentais pelas secretarias estaduais, como o combate financeiro às facções, endurecimento das regras do sistema prisional, ampliação da elucidação de crimes violentos e enfrentamento ao tráfico de armas.
Entre os principais eixos defendidos pelo secretário estão:
* Descapitalização das organizações criminosas;
* Maior investimento no sistema prisional;
* Aumento do rigor em 138 unidades prisionais do país;
* Ampliação da taxa de elucidação de crimes violentos;
* Combate ao tráfico ilegal de armas.
Jean Nunes destacou ainda que grande parte das medidas anunciadas pelo Ministério da Justiça não depende de uma adesão formal dos estados, já que envolvem ações nacionais integradas. Segundo ele, a parte que exigirá atuação direta dos governos estaduais será relacionada ao acesso às linhas de financiamento e recursos federais previstos no programa.
O governo federal anunciou a criação de uma linha de crédito de R$ 10 bilhões para investimentos em segurança pública. Os recursos serão operados pelo BNDES através do Fundo de Infraestrutura e Inclusão Social (FIIS).
De acordo com Jean, os estados precisarão apresentar projetos específicos para acessar esses recursos, exatamente como já ocorre atualmente com verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública.
“Existe a necessidade de apresentação de projetos, aprovação desses projetos e depois a liberação dos recursos. Isso é natural em qualquer transferência federal”, explicou.
O secretário também elogiou o formato adotado pelo Ministério da Justiça na elaboração do plano. Segundo ele, a participação de profissionais que atuam diretamente no enfrentamento ao crime deu mais legitimidade à proposta e ajudou a ampliar a aceitação entre os estados.
Jean afirmou que o governo federal ouviu representantes das polícias civis, militares, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, bombeiros, peritos e gestores estaduais antes da apresentação oficial do programa.
“Isso dá muito mais legitimidade à ação e muito mais aceitação por parte dos estados”, afirmou.
Quem também já aderiu
Além da Paraíba, Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Paraná, Sergipe e Tocantins também sinalizaram apoio à proposta.
Já Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo informaram que ainda estudam o programa e aguardam esclarecimentos sobre regras operacionais e critérios de financiamento antes de assumir compromisso definitivo.
