Um levantamento aponta que pelo menos 11 dos 30 partidos brasileiros correm o risco de perder acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV caso repitam, em 2026, o desempenho obtido nas eleições de 2022. O corte seria provocado pela cláusula de barreira, que impõe critérios mínimos de votação e representação na Câmara dos Deputados.

A regra ficou mais rígida para o próximo pleito. Agora, as siglas precisam alcançar 2,5% dos votos válidos nacionais, com ao menos 1,5% em nove estados, ou eleger pelo menos 13 deputados distribuídos em diferentes unidades da federação. Em 2022, os percentuais exigidos eram menores.

Pelos dados analisados, partidos como Agir, Avante, Novo, PRTB e PSTU, entre outros, não atingiriam os novos requisitos se repetissem o desempenho anterior. No caso do Avante, a situação é ainda mais delicada: a legenda já havia superado o limite anterior por margem apertada e perdeu um dos seus principais puxadores de votos desde então.

O PDT também aparece em alerta. Embora tenha boa votação nacional, não conseguiu distribuir seus deputados em número suficiente de estados, o que pode comprometer o cumprimento das exigências.

O impacto é direto no funcionamento das siglas. O Fundo Partidário banca despesas básicas e a estrutura dos partidos, enquanto o tempo de TV é essencial para dar visibilidade a candidaturas e negociar alianças.

Diante desse cenário, partidos menores intensificam estratégias de sobrevivência, como fusões e federações partidárias, mecanismo que permite somar votos e cadeiras para superar a cláusula de barreira. Nos bastidores, a tendência é de redução no número de legendas com acesso pleno aos recursos públicos e ao espaço eleitoral.