Uma denúncia explosiva do Ministério Público Federal (MPF) pode respingar diretamente no alto comando do Legislativo brasileiro. O órgão denunciou sete pessoas por fraude à licitação e conluio na Prefeitura de Patos, no Sertão da Paraíba — gestão do prefeito Nabor Wanderley, pai do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota (Republicanos-PB).

A acusação se refere a irregularidades na contratação de uma empresa para a restauração das avenidas da Alça Sudeste e da Avenida Manoel Mota – Alça Sudoeste. Segundo o MPF, a fraude envolveu servidores públicos e empresários que atuaram para manipular a Concorrência nº 4/2021, favorecendo a empresa Cesarino Construções Eireli, também conhecida como Engelplan.

O prejuízo estimado aos cofres públicos supera R$ 380 mil. A obra é financiada com recursos federais, por meio de contrato de repasse no valor de R$ 4,2 milhões. A Controladoria-Geral da União (CGU) analisou o processo e apontou cláusulas restritivas no edital que inviabilizaram a concorrência, o que, segundo os investigadores, viabilizou o esquema de conluio.

De acordo com a denúncia, o sócio da empresa vencedora teria oferecido vantagens econômicas para afastar concorrentes — um jogo de cartas marcadas que envolveu também a presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, um engenheiro contratado pela gestão e a ex-coordenadora do Núcleo de Convênios.

O MPF afirma que as empresas CLPT Construtora Eireli e Construtora Emprotec foram aliciadas para simular participação e posteriormente inabilitadas. A estratégia permitiu adjudicar a obra à Engelplan. Os crimes denunciados incluem frustração do caráter competitivo da licitação e afastamento de licitante, com penas que variam de 3 a 8 anos de prisão, além de multa de pelo menos 2% do valor licitado.

A denúncia foi apresentada à Justiça Federal com pedido de recebimento imediato, citação dos acusados e fixação de valor mínimo de reparação pelos danos causados ao erário. Além disso, o MPF ainda apura possíveis crimes na execução da obra e atos de corrupção ligados à empreitada.