O Ministério Público da Paraíba, por meio do MP-Procon, deflagrou nesta segunda-feira, dia 2, a Operação Consumo Seguro, no município de Cajazeiras. A iniciativa integra as estratégias de fiscalização e de proteção ao consumidor desenvolvidas pelo Ministério Público em todo o estado, fortalecendo a atuação preventiva e garantindo maior segurança nas relações de consumo.

A verificação da qualidade de combustíveis é um dos objetivos da operação.

A operação é coordenada pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e pelo diretor regional, promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa, contando ainda com a participação da promotora de Justiça Simone de Souza Oliveira Lima, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Cajazeiras.

Fiscalização Integrada

A Operação Consumo Seguro ocorre por meio de uma força-tarefa que reúne diversas instituições, fortalecendo a eficiência das inspeções e ampliando a segurança dos consumidores. Participam da ação:
• Agevisa-PB
• Polícia Militar da Paraíba
• Imeq-PB
• Sefaz-PB
• Agência Nacional do Petróleo (ANP)
• Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba

A iniciativa tem como objetivo reforçar a atuação preventiva do Ministério Público, garantindo que estabelecimentos comerciais cumpram normas de segurança, qualidade, transparência e regularidade protegendo, assim, os direitos dos consumidores paraibanos.